Seminário discute novas normas para definir doença do trabalho

11/03/2004

Campinas vive epidemia de Ler-Dort, e norma técnica federal amplia vigilância

Denize Assis

A Prefeitura de Campinas promove nesta sexta-feira, 12 de março, das 9h às 13h, seminário para discutir a Instrução Normativa 98, nova norma técnica federal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre Lesões por Esforços Repetitivos-Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Ler-Dort).

O seminário será realizado no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e tem como público alvo integrantes de sindicatos, profissionais da saúde dos municípios que integram a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast), peritos do INSS, médicos do trabalho, gerentes de recursos humanos e empresários.

Segundo dados divulgados ontem pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) de Campinas o problema mais freqüente gerado pelas condições inadequadas de trabalho no município é a Ler-Dort.

Em 2003, mais de 80% das 5,2 mil consultas médicas realizadas pelo serviço foram para pacientes acometidos por Ler-Dort. E mais de 53% das pessoas que foram acolhidas pelo serviço tinham queixas de dor no braço e ombro, sintomas da Ler-Dorte.

Epidemia. "Podemos considerar que Campinas enfrenta uma epidemia de Ler-Dort. E esta é uma doença que pode incapacitar a pessoa para o resto da vida. E são pessoas jovens, em plena vida profissional, normalmente as mais produtivas", informa a psicóloga Márcia Hespanhol Bernardo, do CRST.

O Governo Federal começou a enfrentar o problema. Em dezembro de 2003, foi publicada a nova norma, que será discutida no seminário de hoje.

Segundo Márcia Hespanhol, a nova normatização é fundamental porque passou a considerar outros aspectos, que não apenas fatores funcionais, para caracterização da Ler-Dort como doença proveniente do trabalho. Assim, as condições psicossociais no trabalho também passaram a ser levadas em conta.

"Antes da Instrução Normativa 98, a avaliação médica considerava apenas a parte anatômica, ou seja, as condições exigidas da musculatura para o desempenho de uma determinada função. Agora, são considerados também os aspectos da organização do trabalho, como ritmo, exigências, tempo e pressão aos quais o trabalhador esteja submetido", diz Márcia.

Exames. O médico sanitarista Marcos Oliveira Sabino, do CRST/Campinas, informa que outro ponto fundamental é que, pela primeira vez, os procedimentos para diagnosticar a Ler-Dort são baseados nas normas do Ministério da Saúde. A Instrução Normativa também inclui uma recomendação para que os exames complementares considerados necessários pela perícia médica sejam solicitados pelo INSS.

Vigilância. As alterações permitem ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa exercer uma melhor vigilância sobre os ambientes de trabalho. "Além de possibilitar o diagnóstico precoce, como os casos passaram a ser notificados já na fase de investigação, é possível detectar ambientes onde esteja havendo casos e atuar com medidas de prevenção e controle", diz o sanitarista.

No seminário desta sexta-feira, os diversos aspectos da Instrução Normativa 98 serão expostos por Paulo Sérgio Gomes, coordenador do Conselho Gestor do CRST, Maria Maeno, do CEREST/SP, Breno Gelibelo da Cruz, superintendente regional do INSS, e Carlos Eduardo Gabas, superintendente estadual do INSS. A coordenação da mesa será de Marcos Oliveira Sabino.

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