Por Cláudia
Xavier
Campinas sedia nesta sexta-feira e sábado, 12 e 13 de março,
o 1º Seminário sobre Resíduos de Serviço de Saúde da Região
Metropolitana de Campinas. O objetivo do evento é estudar e
esclarecer as definições propostas pela legislação vigente
para que seja possível elaborar planos de sistematização do
gerenciamento de resíduos.
Segundo o médico
sanitarista da Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde e um dos palestrantes do seminário, Carlos Eduardo
Abrahão, uma resolução da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente determina que no Estado de São Paulo prevaleça a
legislação elaborada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama). Há também uma outra legislação sobre o tema que
é uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), que foi aplicada até fevereiro do ano passado. As
duas normas são conflitantes em alguns pontos e geram dúvidas
em grande parte dos profissionais de saúde.
"A
resolução do Conama tem alguns pontos controversos que devem
ser discutidos e esclarecidos como, por exemplo, a definição
do que é resíduo infectante, destinação desses resíduos e
a necessidade ou não de se proceder a um tratamento prévio
de certos resíduos em determinadas circunstâncias", diz
Abrahão. De acordo com o sanitarista, o Conama e a Anvisa
fazem classificações diferentes dos resíduos e, em alguns
casos, da destinação dos mesmos.
O seminário
é realizado tendo em vista que em 15 de julho encerra o prazo
para que hospitais, laboratórios, clínicas, consultórios,
ambulatórios e outras unidades de saúde cumpram as exigências
legais para manejar, tratar, acondicionar e transportar o resíduo
gerado desde o momento da produção até o destino final
(aterramento, radiação ou incineração). Nesta data se
encerra também o prazo para revisão da resolução do
Conama.
O seminário,
cujas inscrições estão encerradas, é voltado para profissionais
técnicos e administrativos das diversas áreas de saúde e
meio ambiente da Região Metropolitana de Campinas. Nas
palestras serão abordadas as questões dos resíduos químicos,
radioativos e potencialmente infectantes, a situação atual
da gestão dos resíduos de serviços de saúde em Campinas,
legislações da Anvisa, Conema e Estado, responsabilidade
civil e criminal, responsabilidade social, apresentação de
casos e outras.
Segundo o
Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 120 mil toneladas
de lixo urbano são geradas por dia, sendo que 1 a 3% dessa
quantidade é produzida nos estabelecimentos de saúde. Desse
total, entre 10% e 25% representam riscos à saúde. Em
Campinas, são produzidas diariamente de seis a oito toneladas
de resíduos dos serviços de saúde, segundo a Secretaria de
Saúde.
O seminário
é promovido pela Câmara Municipal de Campinas e acontece no
auditório Monsenhor Emílio José Salim, no Centro de Ciências
da Vida, no Campus II da Puc- Campinas, das 7h30 às 18h,
hoje, e das 7h30 às 13h, amanhã.