Campinas aplica mais recursos e cria serviços para fortalecer saúde pública

23/03/2004

Denize Assis

A Prefeitura de Campinas aumentou em 50% os investimentos na área de saúde nos últimos três anos. A previsão é de que, em 2004, sejam gastos R$ 282 milhões no setor, R$ 92 mi a mais que os R$ 188 mi investidos no ano de 2000. Os valores incluem recursos municipais e do Governo Federal. Com relação aos recursos próprios, os investimentos também têm aumentado a cada ano. Em 2004, a previsão é a de que 65,9% da verba destinada à saúde saia dos cofres municipais.

"O aumento dos gastos com saúde, desde 2001, superam a inflação do período, que foi de 45,91% conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE)", diz Fábio Forte Andrade, diretor do Fundo Municipal de Saúde de Campinas. Ele informa que a Prefeitura investiu, em 2.002, o percentual equivalente a 22,46% dos recursos próprios em saúde, mais de 7% a mais do que o mínimo exigido pela Emenda Constitucional 029 que é de 15%.

Melhora na infra-estrutura. E o Governo Municipal não se preocupou apenas em aumentar os recursos, mas em fazer com que a verba fosse melhor aproveitada. A cidade passou a contar com mais três Centros de Saúde (CSs), o Carvalho de Moura (região Sul), o União dos Bairros (região Sudoeste) e o Parque Itajaí (região Noroeste). Atualmente, o município disponibiliza 47 CSs para a população. Estão previstas ainda, em 2004, a construção do CSs Parque Vista Alegre, do Conjunto Campinas-E, Carlos Lourenço, Joaquim Egídio e 31 de Março.

Para garantir o acesso às comunidades mais distantes, foram inaugurados 13 módulos Paidéia de saúde da família. O módulo funciona como um centro de saúde pequeno, com uma equipe de saúde da família. Até o final de 2004, será instalado mais um módulo Paidéia no Jardim Campo Belo (região Sul).

O Complexo Ouro Verde (região Sudoeste) foi ampliado com a inauguração do novo Laboratório Municipal e do Centro de Imagens. O serviço ainda passou a contar com o ambulatório do Iluminar, programa que acolhe e cuida das vítimas de violência sexual. Este é o primeiro ambulatório para este fim instalado no interior de São Paulo.

Para ampliar e melhorar a qualidade do atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, a Prefeitura inaugurou, em Sousas, o novo Centro de Reabilitação Física onde, diariamente, são atendidas 250 pessoas.

"Hoje, 70% da população campineira (700 mil) é assistida, de alguma forma, pelo sistema público de saúde. Por mês, 300 mil pessoas passam pelos diversos serviços da rede municipal de saúde incluindo os 47 centros de saúde, três prontos-atendimentos, Hospital Municipal Mário Gatti, centros de referência e a rede conveniada", informa o médico sanitarista Roberto Marden, diretor municipal de Saúde.

Os investimentos possibilitaram a implantação do Paidéia – Saúde da Família. Atualmente, Campinas conta com 137 equipes de saúde da família compostas por médicos de família, ginecologista e pediatra, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, auxiliar de consultório dentário e agentes comunitários de saúde.

Menos dengue. Para reduzir a dengue, a Secretaria de Saúde distribuiu e instalou, desde 2001, mais de 2 mil caixas d´água, além de 31,5 mil metros quadrados de tela milimetrada e centenas de tampas e capas para vedação dos recipientes em ações contra a dengue em toda cidade.

No ano passado, Campinas registrou uma redução de quase 70% nos casos de dengue em relação a 2002. Em todo País, de acordo com o Ministério da Saúde, houve uma redução média de 62%.

Combate à Aids. Mesmo tendo um programa reconhecido no Brasil e exterior, o governo municipal não deixou estagnadas as ações de controle da Aids e doenças sexualmente transmissíveis. A distribuição de preservativos passou de 80 mil unidades para 230 mil por mês. Foram firmadas parcerias e o programa municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids fortaleceu a política de prevenção a essas doenças inclusive junto às escolas.

Tratar em liberdade. Na área da saúde mental, Campinas consolidou nos últimos três anos a política do tratar em liberdade que transformou o município em referência nacional e internacional. Com uma proposta arrojada, a cidade inaugurou mais Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e criou moradias para aqueles que não podem contar com cuidados familiares.

São 32 casas com 134 ex-moradores de hospitais e mais de 300 postos de geração de renda. Além dos nove Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco deles com leitos 24 horas, ampliou serviços nos centros de saúde e colocou psiquiatras de plantão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192).

Samu. A Secretaria de Saúde também fortaleceu o Samu, com a ampliação e renovação da frota. A cidade passou a integrar a rede nacional de Samu/192. Para custeio do serviço, em funcionamento há oito anos na cidade, a Prefeitura estabeleceu convênio com o Ministério da Saúde que irá disponibilizar, mensalmente a partir de abril, R$ 300 mil. O valor representa quase 50% do custo estimado

Ainda em 2004, o Samu passará por reformas e ganhará mais equipamentos e viaturas. A unidade será descentralizada com a instalação de bases em pontos estratégicos da cidade. Por mês, o Samu recebe 5 mil solicitações e ainda realiza o transporte de 2,5 mil pacientes crônicos que, sem recursos próprios, carecem de ser transportados para serviços de hemodiálise, fisioterapia, radioterapia e quimioterapia.

Terapias complementares. A Secretaria de Saúde deu início a um processo de expansão das terapias complementares para oferecer mais opções para os usuários do Sistema Único de Saúde. Todos os Centros de Saúde já disponibilizam ginástica chinesa Lian Gong (diz-se liam cum). Mais de 2 mil pacientes já praticam o exercício.

Os cidadãos também podem optar por práticas como acupuntura, fitoterapia e homeopatia. As agulhas de acupuntura e os medicamentos homeopáticos e fitoterápicos estão disponíveis nos Centros de Saúde.

Atualmente, segundo dados do Grupo de Estudos e Trabalhos em Racionalidades Integrativas (Getris), da Secretaria de Saúde, mais de 10 mil pacientes já recorrem ao tratamento homeopático na rede municipal de saúde.

"A medicina alternativa recupera a questão do vínculo médico-paciente porque trabalha a relação com o sujeito, com a vida, com o trabalho e com as questões sociais", diz o médico sanitarista e homeopata Alexandre César de Conti, coordenador do Getris. Alexandre informa que poucos municípios no Brasil disponibilizam estas terapias na rede pública de saúde.

Intersetorialidade. A Secretaria Municipal de Saúde procurou, junto a todas as outras secretarias municipais, Organizações não Governamentais e representantes da sociedade civil, desenvolver trabalhos intersetoriais.

Uma das parcerias, estabelecida com a Centrais de Abastecimento S/A (Ceasa) e com o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, possibilitou a implantação, em setembro de 2002, do Selo de Qualidade Alimentar. O título é concedido aos estabelecimentos que cumprem com excelência as normas sanitárias na produção e comercialização dos alimentos, de segurança no trabalho e de atendimento ao consumidor.

Segundo a enfermeira sanitarista Salma Balista, coordenadora da Saúde Coletiva de Campinas, este método favorece a prática educativa nas ações de vigilância sanitária e faz distinção pela qualidade. "A distinção é pelo aspecto positivo e não com a punição do erro. O selo estimula uma relação de co-responsabilidade entre o poder público, a iniciativa privada e os consumidores", diz Salma.

Assistência à Mulher. Desde 2001, a Prefeitura de Campinas iniciou uma série de ações para ampliar e melhorar a qualidade da assistência à saúde da mulher. Com a implantação do Paidéia – Saúde da Família e do Cidade-Mãe, programa de humanização do pré-natal e nascimento, atualmente, 80% das gestantes começam o pré-natal antes do terceiro mês de gravidez. Até o ano de 2000, 59% das mulheres de Campinas iniciavam o pré-natal somente depois do quarto mês de gestação.

O município reduziu a mortalidade materna – quando a mulher morre durante a gravidez e até um ano após dar à luz. Segundo a médica ginecologista Verônica Gomes Alencar, coordenadora municipal da saúde da mulher, o coeficiente de mortalidade materna caiu em quatro pontos percentuais depois de sete anos sem registrar redução.

Nos últimos três anos, Campinas também avançou muito no diagnóstico e tratamento do câncer de mama. A Prefeitura comprou um mamógrafo e, com a aquisição, a cidade passou a ser a que realiza o maior percentual de diagnósticos precoces da doença na rede pública no País. Todo mês, mais de 2 mil cidadãs campineiras são submetidas à mamografia na rede municipal de saúde e rede conveniada. São mais de 24 mil exames por ano.

Em 2002, 49.637 mulheres campineiras realizaram exames para prevenção e detecção do câncer de colo de útero (papanicolau) nos Centros de Saúde da Prefeitura, um aumento de 14% em relação a 2000, quando foram realizados 43.312. A doença passou a ser a sétima causa de morte entre as mulheres no município, depois de ter se mantido por vários anos em terceiro lugar.

Campinas também implantou o Iluminar, programa que presta assistência a mulheres vítimas de violência sexual. Desde 2001, quando foi lançado, o Iluminar já atendeu mais de 1 mil mulheres adultas e crianças.

Controle social. Nesse processo de fortalecer a saúde pública em Campinas, a participação e a cobrança da sociedade são fundamentais. Por isso, a Secretaria de Saúde tem estimulado a criação de Conselhos Locais de Saúde (CLSs) atuantes. Hoje cerca de 90% dos serviços contam com CLS instalado. Nos hospitais conveniados, o usuário também atua participando das comissões gestoras como é o caso da Maternidade de Campinas, Serviço de Saúde Cândido Ferreira e dos hospitais Celso Pierro e Albert Sabin.

Ainda é necessário avançar. Os desafios são muitos. Embora nos últimos três anos a Secretaria de Saúde tenha aumentado de 100 mil para 170 mil o número de consultas na rede básica de saúde, em alguns serviços o cidadão ainda precisa esperar pelo atendimento. Problemas como o desrespeito ao cidadão, embora poucos, ainda ocorrem.

No entanto, não se pode negar que os últimos três anos provam que este governo tem enfrentado estes problemas e está dando novo rumo à saúde da população campineira.

Ontem x hoje

Aumento dos investimentos na saúde

2000 R$ 188 milhões
2004 R$ 282 milhões

Campinas é um dos municípios que mais investe em saúde no Brasil

Melhorias na infra-estrutura

2000 44 Centros de Saúde
2004 47 Centros de Saúde e 13 Módulos Paidéia de Saúde da Família

Evolução do Programa Paidéia Saúde da Família

2000 nenhuma equipe
2004 (março) 135 equipes e 568 comunitários de saúde

Combate à aids

Distribuição de preservativos
2000 80 mil por mês
2004 230 mil por mês

Saúde mental

2000 3 Centros de Atenção Psicossocial (Caps)/dia, nenhum leito
2004 9 Centros de Atenção Psicossocial, com 32 leitos
2000 Nenhum Centro de Convivência
2004 três Centros de Convivência e um Tear das Artes

Terapias complementares

2004 2 mil pessoas praticam Lian Gong, 10 mil utilizam homeopatia

Saúde da mulher

Melhorias no pré-natal

2000 59% das mulheres iniciavam pré-natal antes do 3o mês de gestação
2004 80% iniciam pré-natal antes do 3o mês de gestação

Mais mamografias

2000 sem informação
2004 2 mil mulheres realizam mamografia por ano

Mais exames de papanicolau

2000 43.312
2002 49.637

Violência sexual

2000 sem informação
2004 1 mil mulheres receberam assistência completa desde 2001

Mais Consultas médicas

2001 100 mil mês
2003 170 mil mês

Mais medicamentos

2001 R$ 350 mil era o gasto mensal
2004 R$ 930 mil mês

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