Campinas discute combate à violência doméstica contra a criança e o adolescente

29/03/2005

Denize Assis

Mais de 200 pessoas entre profissionais das secretarias municipais de Saúde, Educação e Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social, do Ministério Público e da Vara da Infância e Juventude de Campinas participam nestas terça-feira e quarta-feira, dias 29 e 30 de março, do I Seminário para estabelecer uma política pública municipal de prevenção à violência doméstica contra a criança e o adolescente.

O evento, que acontece na Associação de Proteção, Oração e Trabalho (APOT), é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campinas, Comissão de Combate à Violência Doméstica contra Criança e Adolescente, e conta com o apoio do Hospital Mário Gatti, Prefeitura Municipal de Campinas, Comissão Permanente da Câmara Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Laboratório de Estudos da Criança do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (Lacri-USP) e APOT. A APOT fica na rua Dr. João Quirino de Nascimento, 1601, no Jardim Boa Esperança.

Durante o seminário, será apresentada uma primeira redação – minuta - da política de atendimento à criança e ao adolescente vítimas de violência em Campinas. Também será lançada a ficha de notificação compulsória de violência, que torna obrigatório informar todos os casos à Vigilância em Saúde Municipal.

A comissão organizadora do evento informou que as discussões e resoluções do seminário servirão de parâmetro para implantar serviços, programas e planejar ações que ampliem o enfrentamento deste tipo de violência em Campinas.

A médica pediatra Priscila Chakkour, coordenadora municipal da Saúde da Criança e do Adolescente, diz que a implantação do sistema de notificação é fundamental na construção da política para a área da infância e da adolescência em Campinas. "A notificação de casos suspeitos ou confirmados permite que as autoridades conheçam a realidade deste tipo de violência no município e, a partir daí, estabeleçam políticas efetivas de prevenção e redução dos casos", diz a pediatra.

A psicóloga Lucimara Martins Pereira, que também é terapêuta de família e especialista na área de violência doméstica contra criança e adolescentes, afirma que a minuta e o sistema de notificação representam grande avanço na prevenção e combate à violência doméstica. "Um dos desafios nesta luta é justamente reconhecer que a violência existe. O outro é ter coragem de enfrentá-la. E Campinas está mostrando neste momento que está disposta a vencê-los", diz Lucimara.

Estatísticas. Como ainda são escassos os dados oficiais sobre casos notificados de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil, o Lacri-USP, vem realizando, sistematicamente, uma investigação sobre a ocorrência desse tipo violência no país. Essas investigações têm mostrado que três entre dez crianças de zero a 12 anos sofrem diariamente algum tipo de violência dentro da própria casa.

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