Autor: Marco Aurélio Pereira Capitão
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas, reunido em sessão ordinária realizada no último dia 10, no Salão Vermelho da Prefeitura, aprovou a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde referente ao quarto trimestre de 2009, acumulado de janeiro a dezembro de 2009. A apresentação foi feita pelo diretor financeiro do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da Secretaria de Saúde de Campinas, Fábio Forte Andrade. Foram 16 votos favoráveis à aprovação, oito contrários e quatro abstenções.
A Mesa Diretora da Plenária foi composta pelo secretário municipal de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas, Pedro Humberto Scavariello, pelos conselheiros Júlio César dos Santos, João Xavier, Maria Ivonilde Lúcio Vitorino e, ainda, pelo secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, José Carlos Bortotto.
Após a apresentação de Fábio Fortes, o técnico em Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde, Walter Lot Pontes, detalhou aos presentes os termos aditivos firmados com o a Secretaria de Estado da Saúde, ocasião em que mostrou os recursos que foram gastos, o que foi aplicado e o que foi devolvido.
Desta vez, na prestação de contas, o diretor financeiro do FMS atendeu as reivindicações dos conselheiros e incluiu mais slides na sua apresentação com detalhes sobre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparativos das despesas com os hospitais da rede e, ainda, com os gastos dos prestadores do os serviços de DST/Aids. Fábio Forte lembrou que a prestação de contas ao CMS atende uma obrigação constitucional, como determina a Lei Federal nº 8.689/93, de comprovar a aplicação dos recursos programados em saúde.
Fábio mostrou que em 2009 o município de Campinas arrecadou, o que inclui receitas de impostos municipais e transferências constitucionais legais da União e do Estado, um total de R$ 1.563.586.899,85. As despesas totais com saúde, em 2009, atingiram um total de R$ 653.155.748,89, incluindo aí os custos com a administração indireta (Hospital Municipal Dr. Mário Gatti).
O gráfico com as despesas totais em saúde mostram que, em 2009, os gastos com recursos humanos chegaram a 50,34%, com prestadores do SUS, 32,86%, com outros serviços, 8,11% , com material de consumo, 6,27% e, com obras e materiais permanentes, 2,41%.
Ao final de sua apresentação, Fábio Forte Andrade , destacou que Campinas está entre os municípios que mais investem em saúde no Brasil. Em 2009, Campinas aplicou 27,23% dos seus recursos próprios em Saúde , quando o mínimo constitucional é 15%. Em 2008, o índice foi de 26,41% e em 2007, 22,78%. O diretor explicou que, dos gastos com a Saúde, em Campinas, 50% são destinados à atenção básica e a outra metade aos serviços de média e alta complexidade. Esses dados, segundo ele, podem ser confirmados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde.
Visitantes – O Salão Vermelho da Prefeitura, nesta quarta-feira, dia 10, durante a Plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas, que aprovou a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu a visita do secretário municipal de saúde de Valinhos, Luiz Carlos Fustinoni. O secretário veio acompanhado do médico ginecologista e membro do Conselho Municipal de Saúde de Valinhos, Francisco Eri Cruz e do assessor de Governo da Secretaria de Saúde, Laumar Ricardo de Lima.
“Vim assistir a plenária aqui em Campinas porque sabemos que o Conselho de Saúde nesta cidade é participativo e porque sempre podemos aprender com as alternativas de participação social que são praticadas em outras cidades”, afirmou Fustinoni.
Ele declarou, ainda, que o Conselho Municipal de Valinhos é bastante atuante e que tem ajudado a Secretaria de Saúde do município. Conforme explicou, o Plano Municipal de Saúde 2010/2013 de Valinhos foi concebido com a participação ativa dos conselheiros.
Pedro Humberto Scavariello, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas, declarou que a visita do secretário de Saúde, bem como das demais autoridades de saúde de Valinhos, é motivo de orgulho para o CMS.
“Estamos de braços abertos para receber os representantes dos conselhos de todas as cidades da região. Acho muito importante esse intercâmbio de experiências, independente do tamanho da cidade. Sempre alguém tem algo a ensinar e aprender e quem ganha com isso é a participação social”, afirmou.
