Conferência de Saúde Mental reúne mais de duzentas pessoas na PUC 2

12/04/2010

Autor: Marco Aurélio Capitão

Mais de duzentas pessoas entre usuários, trabalhadores e gestores participaram da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Campinas que aconteceu nos dias 9, 10 e 11 de abril, no Auditório Monsenhor Emílio José Salim, da PUCC II, na Avenida John Boyd Dunlop. Os três dias de debates e apresentações de propostas, no entanto, foram insuficientes para a conclusão dos trabalhos. O terceiro eixo básico da Conferência, “Gestão, processos de trabalho e participação social” será discutido no próximo sábado, dia 17, a partir das 9h, no Auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), no Guanabara. Também ficou para o próximo sábado a eleição dos delegados que representarão Campinas na Conferência Estadual de Saúde Mental.

A Conferência, que teve como tema “A Integração da Saúde Mental na Saúde Coletiva” e como título “A Saúde Mental é de Todos”, foi aberta na sexta-feira com a presença do secretário municipal de Saúde de Campinas, José Francisco Saraiva; do psicológo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Eduardo Vasconcelos que representou o coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Coutinho Delgado; do ex-secretário municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, Sinval Dorigon; da secretária de Cidadania, Assistência e Inclusão social, Darci da Silva; do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Pedro Humberto Scavariello; de apoiadores da Saúde Mental do Município; e pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e seus familiares.

Na abertura do evento, o secretário municipal de Saúde, José Francisco Saraiva, lembrou o papel de destaque que a cidade de Campinas tem no campo da saúde mental. Afirmou que os avanços conquistados nos últimos vinte anos nessa área é fruto de um trabalho que envolve muitas pessoas. “Essas conquistas devem ser creditadas aos esforços de muita gente, muitos governos, muitos profissionais que se dedicaram bastante para que chegássemos onde estamos, mesmo sabendo que temos, ainda, muito a conquistar”, declarou.

Saraiva ainda aproveitou sua fala para incentivar os profissionais da saúde a desenvolver iniciativas que caminhem na direção da desmedicalização da saúde mental e, principalmente, combatam a discriminalização. “Temos que resgatar aquele paciente que está escondido em sua casa, que sofre pelo preconceito seu ou dos seus familiares e isso só é possível com a intersetorialidade, com apoio do suporte clínico”, finalizou.

O professor Eduardo Vasconcelos, por sua vez, informou que o coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Coutinho Delgado, exigiu sua presença na Conferência em Campinas. “Não podemos deixar de comparecer nessa conferência, pois Campinas está na vanguarda da Saúde Mental e o que acontece lá é referência para o resto do País”, declarou.

Vasconcelos lembrou que “a nossa reforma psiquiátrica começou há 32 anos, em plena ditadura militar, quando os manicômios funcionavam como verdadeiros campos de concentração”. Conforme lembrou o professor, no município de Barbacena (MG) havia 4 mil leitos no manicômio local que fornecia cadáveres para as faculdades de medicina. “Hoje vivemos em outros tempos, contamos com 1.502 CAPs em todo o Brasil e as conferências regionais são mais constantes. No entanto, temos de lutar contra o desfinanciamento do SUS, pela inclusão dos familiares no tratamento da saúde mental, por um projeto que iniba o consumo de drogas, principalmente do crack e, ainda, pelo financiamento da saúde, pois só contamos com 48 CAPs 3 no Brasil e isso é pouco para atender todos os que precisam”, colocou.

Intersetorialidade.

Na sexta, sábado e domingo, na PUCC II, foram discutidos os dois primeiros eixos básicos da Conferência, “A Saúde Mental e Intersetorialidade” e “A Saúde Mental e a integralidade do cuidado”. Nos três dias de debate prevaleceram as propostas com ênfase nos princípios da intersetorialidade e na participação social. Dentro do primeiro eixo foi proposto, entre outras ações, que o Poder Público possa garantir que a intersetorialidade aconteça por meio de ações conjuntas, principalmente as que incentivam as reuniões nos distritos de saúde, com parcerias dentro do território de abrangência. Além disso, foi proposto também que haja uma diminuição da rotatividade das pessoas que participam nas unidades de saúde e que tem um contato mais estreito com ao pacientes da saúde mental.

No segundo eixo, que enfoca a integralidade do cuidado, a Conferência propôs que os profissionais de saúde mental que atuam na atenção básica devem estar integrados às equipes de saúde da família, ao invés de funcionar como uma equipe especializada dentro da unidade. Propôs, também, que a jornada de trabalho desses profissionais deve prever ações de capacitação prática dos demais para que estes atendam casos de menor complexidade.

Também a Conferência aprovou dez moções que marcaram o posicionamento dos participantes. Foram lidas, entre outras, moções propondo a implantação de novos Centros de Convivência; de repúdio ao Programa Bom Dia Morador de Rua; de apelo pela revisão do funcionamento das farmácias estaduais de alto custo; de apelo pela realização da IV Conferência Estadual de Saúde Mental; e, ainda, de apoio à regulamentação da Emenda Constitucional 29; e de repúdio às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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