Autor: Marco Aurélio Capitão
Por 18 votos contra e 10 a favor, a plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) reunida nesta quarta-feira, 27 de abril, rejeitou a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, referente ao 4º trimestre de 2010, acumulado de janeiro a dezembro. Na ocasião, o conselheiro Francisco Mogadouro da Cunha, o Chicão, que é membro da Comissão Organizadora da IXª Conferência Municipal de Saúde, fez a apresentação da organização do evento, marcado para acontecer entre os dias 20 e 22 de maio, no Colégio Dom Barreto, Bairro Ponte Preta.
Na sequência, Chicão apresentou a organização do encontro e anunciou a disponibilização pública da proposta do Regimento do evento que deverá ser aprovada pela plenária de abertura da Conferência, às 20h do dia 20 de maio.
A proposta de rejeição das contas foi encabeçada pelos conselheiros Francisco Mogadouro da Cunha, Gerardo Mendes de Melo e Paulo Tavares Mariante.
Os três conselheiros consideraram injustificável o índice de 23,56% de recursos próprios do município aplicados em saúde no ano de 2010 pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 2009 foram aplicados 27,23% e em 2008, 26,41%. Constitucionalmente, os municípios são obrigados a investir um mínimo de 15% de seus recursos em saúde.
Para defender seu posicionamento contrário à prestação de contas, Francisco Mogadouro da Cunha colocou que “não se trata de uma rejeição por irregularidades ou desvios e sim de uma rejeição política. Ou seja, o Conselho passa à Prefeitura uma mensagem clara: não é aceitável reduzir verbas para a Saúde, já que o SUS precisa de muito mais recursos materiais e de força de trabalho, para atender às necessidades da população”.
O diretor do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da Secretaria Municipal de Saúde, Fábio Forte, que fez a apresentação da Prestação de Contas aos conselheiros, explicou que a queda do percentual de aplicação foi devido ao pouco investimento da Secretaria de Saúde em obras no ano de 2010. O diretor do FMS ainda projetou que o percentual deve voltar a subir em 2011, com o início das obras do Instituto da Mulher, PA Metropolitano, PA Suleste e outras obras programadas na área da saúde. Os argumentos do diretor do FMS, todavia, não foram suficientes para evitar a rejeição da Prestação de Contas.
Segundo Fábio Forte, nos últimos anos Campinas tem se destacado entre que mais investem em saúde dentre as maiores cidades brasileiras. Munido de dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, Fábio informou que em 2009 Campinas liderou o ranking das 14 maiores cidades brasileiras que mais aplicaram em saúde. “De 2004 a 2009 Campinas foi a cidade grande que mais investiu mais em Saúde, na frente de outras grande metrópoles como Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, entre muitas outras”, destacou.
