Autor: Marco Aurélio Capitão
Após sete debates que envolveram todos os distritos de saúde, usuários, trabalhadores, sindicalistas e funcionários do Complexo Hospitalar Ouro Verde (CHOV), o Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS) coloca em votação na sessão ordinária desta quarta-feira, 25 de abril, o relatório preliminar preparado pela Comissão de Municipalização do CHOV, que será encaminhado ao Ministério Público Federal.
O CHOV, inaugurado em junho de 2008, é administrado hoje por um sistema de cogestão entre a Prefeitura de Campinas e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). O objetivo do Conselho Municipal de Saúde é devolver essa instituição de saúde ao SUS, uma vez que foi construída integralmente com recursos públicos.
Ao final deste ciclo de debates foram descartadas para o Ouro Verde as formas de gestão que têm como modelos jurídicos as Organizações Sociais (OSs), que trabalham na lógica do mercado, e as Empresas Estatais, que admitem a participação minoritária de agentes privados. “Nosso objetivo é estabelecer, com a participação da sociedade, um modelo de gestão cem por cento SUS no Ouro Verde”, frisou José Paulo Porsani, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas.
O relatório final elaborado pela Comissão de Municipalização, segundo o presidente do Conselho, propõe um modelo de gestão para o CHOV inspirado na Fundação Pública de Direito Privado, na Administração Direta ou na Autarquia. “Todo esse trabalho, até a municipalização ser finalmente implantada, terá a participação do Executivo, do Legislativo Municipal e do Conselho Municipal de Saúde”, reiterou Porsani.
Membros da Comissão de Municipalização
Adilson Rocha Campos (SMS)
Deise Fregni Hadich (Distrito Sudoeste)
Eloísa Israel de Macedo (CMS)
Fábio Luiz Alves (SMS)
Felipe Monte Cardoso (CMS)
Fernando L. Brandão do Nascimento (SMS)
Gerardo Mendes de Melo (CMS)
José Paulo Porsani (CMS – Presidente)
Lenir Santos (Idisa)
Maria Ivonilde Lúcio Vitorino (CMS)
Neide Aparecida de Faveri Alves (CMS)
Nelson Rodrigues dos Santos (CMS)
Paulo Tavares Mariante (CMS)
Roberto Mardem Farias (SMS)
Taniella Carvalho Mendes (CHOV)
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