Campinas terá recurso adicional de R$ 94,2 mil mensais para saúde
19/04/2013
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O Serviço de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Campinas – constituído pelos centros de saúde - vai receber R$ 94,2 mil a mais por mês do Ministério da Saúde, por ter sido habilitado no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).
A boa notícia foi anunciada na quinta-feira, 18 de abril, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde estavam presentes o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e o secretário municipal de Saúde, Carmino Antonio de Souza.
O programa pretende qualificar o atendimento e reforçar a atuação da atenção básica. De acordo com o ministro, as equipes das unidades de saúde serão acompanhadas mensalmente pelo MS. “Depois, serão feitas avaliações em parcerias com as universidades locais. Se tiverem um bom desempenho, podem ter o recurso repassado dobrado pelo ministério”, explica.
A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% a mais do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão terminou em 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, dia 18.
Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e pactuação.
O programa está na segunda fase e, em Campinas, contemplou 50 das 134 equipes da Saúde da Família da cidade.
De acordo com a diretora municipal de Saúde, Maria Luiza Brollo, na primeira fase, o município apresenta as equipes e se compromete a resolver os problemas durante a segunda fase.
“O acompanhamento externo irá aprimorar o serviço, do ponto de vista estrutural e funcional, bem como captar, a partir do usuário, quais são os problemas e ações corretivas que devem ser implementadas”, afirmou o secretário de Saúde, Carmino Antonio de Souza.
No Brasil, 5.123 municípios aderiram ao programa. No estado de São Paulo, 583.
O PMAQ foi lançado em 2011 e contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de atenção básica foi avaliada e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos do programa naquele período.
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