Denize
Assis
Equipes
da Vigilância em Saúde (Visa) Leste, da Secretaria
de Saúde de Campinas, em conjunto com o Conselho
Regional de Odontologia (CRO), vistoriaram, nas últimas
três semanas, mais de 70 clínicas e consultórios de
odontologia instalados no Centro da cidade. O objetivo
é regulamentar e fiscalizar o funcionamento destes
serviços, atuar para reduzir riscos de doenças entre
usuários e profissionais e minimizar danos ao meio
ambiente.
Segundo
a cirurgiã dentista Rosemeire de Toledo, da Visa
Leste, o Centro da cidade concentra a grande maioria
dos serviços de odontologia do município. "No
geral, as equipes têm sido bem recebidas pelos
profissionais que, inclusive, têm se disponibilizado
a corrigir distorções", diz. Desde o início
das ações, dois estabelecimentos foram interditados.
A
dentista afirma que o intuito é que os dentistas
atuem de acordo com a legislação, em
estabelecimentos que possuam alvará do Departamento
de Uso e Ocupação do Solo (Duos) e licença de
funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal.
Além
disso, de acordo com Rosemeire, durante a ação, a
equipe verifica se o profissional é formado e possui
registro no CRO, condições obrigatórias para o
exercício da atividade. "A prática da
odontologia por uma pessoa não formada e sem o
registro no CRO constitui crime contra a saúde pública
e exercício ilegal da profissão", afirma.
Rosemeire
informa, ainda, que o estabelecimento que funciona sem
a devida licença dos órgãos competentes oferece
risco para o usuário. "O consultório de
odontologia precisa funcionar de acordo com normas de
biossegurança, que são averiguadas antes da concessão
e na renovação da licença. Essas normas garantem,
entre outras aspectos, a redução dos riscos de
contrair doenças, como hepatites e Aids, tanto para o
paciente como para o profissional", diz.
Segundo
a tecnóloga de saneamento Janete Navarro,
coordenadora da Visa Leste, para garantir a saúde, as
pessoas não devem comprar nem utilizar produtos ou
serviços clandestinos. "Em caso de dúvida, o
cidadão deve recorrer à vigilância em saúde de sua
região", diz. O alvará deve estar fixado sempre
em local visível para o usuário. Janete reforça que
as pessoas devem exercer a cidadania e denunciar situações
irregulares.
Para
contatar a Vigilância em Saúde as pessoas devem
telefonar para 3242-5870 (Região Norte), 3268-6244
(Noroeste), 3212-2755 (Leste), 3227-4499 (Sudoeste),
3273-5999 (Sul) ou solicitar informações pelo
telefone 156. A ação prossegue, a partir de agora,
com apoio da Associação dos Cirurgiões Dentistas de
Campinas (ACDC) e do sindicato da categoria.