Prefeitura reúne saúde e setor de alimentos para garantir adoção de novas regras da Anvisa

13/05/2005

A Prefeitura de Campinas vai mobilizar na próxima segunda-feira, às 14h, na Sala Azul do Paço Municipal, equipes da Secretaria Municipal de Saúde, da Centrais de Abastecimento S/A (Ceasa), do Centro de Profissionalização de Campinas (Ceprocamp), Centro de Educação do Trabalhador da Saúde (Cets), instituições que atuam na formação de profissionais do setor de alimentação e representantes do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal para uma reunião que tem como objetivo divulgar e estimular a adoção das novas normas estabelecidas pela RDC 216, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em vigência desde março de 2004, a RDC 216 estabelece procedimentos únicos para todos os serviços que oferecem alimentos ao público, tais como lanchonetes, restaurantes, cozinhas industriais, bufês, padarias, pastelarias, confeitarias e outros. A norma orienta os comerciantes a procederem de maneira adequada e segura a manipulação, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte e exposição à venda dos alimentos.

A reunião será aberta pelo secretário municipal de Saúde, Gilberto Selber, e prosseguirá com apresentação rápida da RDC 216 feita por Fernando Magalhães, gerente de qualificação técnica em segurança de alimentos. Em seguida acontece momento de troca de experiência entre as instituições presentes em relação à formação de profissionais e propostas para consolidação das parcerias e criação de uma rede para capacitar recursos humanos que atuem na área de alimentação.

"O intuito é articular o setor de alimentos e a Vigilância Sanitária para estimular que os estabelecimentos adotem as novas normas e disponibilizem alimentos seguros e saudáveis. Assim, o município atua na prevenção das doenças transmitidas por alimentos e promove a proteção da saúde coletiva", diz a enfermeira sanitarista Maria Filomena Gouveia Vilela, da Vigilância em Saúde (Visa) da Campinas.

Segundo Filomena, entre as exigências da RDC 216 está a utilização de material liso, impermeável e lavável em tetos, pisos e paredes dos locais onde os alimentos são preparados.

Além disso, os lavatórios também devem ser posicionados de modo a facilitar a higiene das mãos do manipulador do alimento. A iluminação e ventilação dos ambientes devem ser adequadas e podem exigir investimentos dos empresários.

"A nova norma da Anvisa oferece mais subsídios de caráter legal para exigir cuidados básicos que evitem a contaminação dos alimentos. Além disso, explicita melhor a necessidade de profissionais com capacitação técnica para garantir a qualidade dos produtos. Sem dúvida, é um avanço e o nosso objetivo agora e consolidar uma rede para garantir que as instituições atendam a RDC 216", diz a sanitarista.

Entre as instituições que garantiram presença na reunião estão a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puc), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Faculdade Comunitária de Campinas, Senai, Sebrae, Sesi, Sesc, Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic), Sindicato dos Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares e Sindicato dos Panificadores.

Mais informações:
Denize Assis
Telefones: (19) 3735-0176 ou 8137-8565
Endereço eletrônico: denize.assis@campinas.sp.gov.br 

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