A
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio
do Fundo Municipal de Saúde (FMS), realiza na próxima
quarta-feira dia 17, às 14h00, na Câmara Municipal
de Campinas, a audiência pública para a prestação
de contas do ano de 2005.
De
acordo com o relatório elaborado pelo FMS, em 2005 a
Prefeitura Municipal de Campinas teve uma despesa
total com a Saúde de R$ 342.036.987,28, sendo que 64%
destes gastos (R$ 218.903.969,61) foram bancados com
recursos próprios e 36% (R$ 123.133.017,67) com
recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. Os
recursos próprios provêm da arrecadação de
impostos, com destaque para o ISSQN e IPTU.
O
gasto com pessoal representou 58% das despesas (a saúde
tem hoje cerca de 4,8 mil funcionários), seguido por
prestadores de serviços ao SUS (hospitais, fundações
e institutos conveniados) 29%, material de consumo 6%,
outros serviços 4%, e obras e manutenção permanente
1,33%.
Em
2000, a Emenda Constitucional 029 estabeleceu a
obrigatoriedade do município aplicar um percentual mínimo
de 7% da receita de impostos em saúde, inclusive as
transferências constitucionais e legais. Nos exercícios
seguintes, esse valor foi acrescido anualmente, até
atingir o percentual de 15% em 2004. No entanto, em
2005, a prefeitura de Campinas aplicou 22,91% da sua
receita na saúde, ante os 21,14% aplicados em 2004.
A
prestação de contas elaborada pela FMS mostra também
que houve uma evolução dos gastos em saúde da ordem
de 81,74% entre os anos de 2000 a 2005, enquanto que a
inflação neste período foi de 67% .
Neste
período, o gasto com saúde por habitante passou de
R$ 194,14 em 2000, para R$ 323,44 em 2005. Dados do
IBGE mostram também que a população cresceu neste
período, passando de 969.396 habitantes em 2000, para
1.057.475 em 2005.
De
acordo com o diretor do FMS, Fábio Forte de Andrade,
os dados da prestação de contas foram extraídos dos
balancetes financeiros da PMC e dos valores
financeiros de caixa.