A Secretaria de Saúde de Campinas, por meio da Vigilância em
Saúde (Visa)
Noroeste, promove nesta quinta-feira, 17 de maio,
capacitação em
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde para
responsáveis técnicos
de
drogarias instaladas na região noroeste da cidade. O evento
acontece a
partir das 14h, na sala de reuniões do Distrito de Saúde
Noroeste.
O objetivo, segundo a enfermeira sanitarista Eloísa Cristina
dos Santos
Costa, coordenadora da Visa Noroeste, é estimular os
serviços a elaborarem
e
colocarem em prática planos de gerenciamento de resíduos,
conforme
regulamento da RDC nº306/04 da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
(Anvisa).
"Queremos divulgar a portaria, orientar e estimular os
responsáveis
técnicos
a colocá-la em prática. A partir daí, os serviços vão ter um
prazo, que é
o
da renovação da licença de funcionamento, para apresentar o
plano de
gerenciamento de resíduos
à Visa. O objetivo principal é preservar a saúde pública e a qualidade do
meio ambiente", diz Eloísa.
O regulamento estabelece as normas de manejo, segregação,
acondicionamento,
identificação, armazenamento, coleta e transporte dos
resíduos. A
segregação
dos resíduos de serviços de saúde permite reduzir o volume
de resíduos
perigosos e a incidência de acidentes ocupacionais.
O não cumprimento da resolução é considerado uma infração
sanitária e o
infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei nº
6437/77, que
variam de advertência até cancelamento da licença de
funcionamento do
estabelecimento.
Os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são
relacionados ao
atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os de
assistência
domiciliar
e de trabalho de campo. Estabelecimentos de ensino e
pesquisa na área de
saúde, unidades móveis de atendimento à saúde, necrotérios,
funerárias e
serviços onde se realizem atividades de embalsamamento,
serviços de
medicina
legal, drogarias e farmácias, acupuntura e tatuagem também
são
considerados
geradores de RSS.
A Visa Noroeste pretende capacitar, gradativamente, todos os
serviços
abrangidos pela portaria.
Denize Assis