Autor: Eli Fernandes
Casa oferece retaguarda social a um total de 20 mulheres e é parceira do Sistema Único de Saúde (SUS) através do Programa Municipal de DST/Aids
Parte das 17 mães que estão na casa de apoio Morada Amor e Luz, uma organização não-governamental (ONG) de Campinas, interior de São Paulo, passou o último domingo, dia 10, à espera da visita de seus familiares. Outra parte foi visitar seus filhos, amigos e queridos. Em comum, elas têm a certeza de contar com acomodação e retaguarda social em virtude do convênio da entidade com o Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids da Secretaria de Saúde da Prefeitura.
Segundo a direção da entidade, elas têm filhos que ainda são bebês, ou são crianças que já estão em idade escolar, outros, jovens, já entraram ou até já saíram da adolescência. Algumas destas mães, que graças a uma atitude simples, a procura pelo direito a um pré-natal que pode ser feito através dos Centros de Saúde, preservaram seu filho (ou filhos) da transmissão do HIV. Outras têm filhos que vivem com HIV/aids, porque não fizeram pré-natal ou por algum outro motivo que não impediu a infecção, na gestação, parto, puerpério ou amamentação.
É o caso de Deise (nome fictício de uma das Mães do Morada Amor e Luz), que tem quatro filhos. O primeiro, sem pré-natal, nasceu com HIV, e está em tratamento. Outros dois ainda estão em monitoramento, pois como ainda não completaram um ano e meio, mesmo com o vírus indetectável nos exames de carga viral, ainda não podem ser considerados como não-portadores do vírus. Mas pelo menos um deles, adolescente, não tem o vírus, segundo ela. “Neste dia das mães, se eu pudesse, teria dito a todas as mães, noivas, gestantes, enfim, todas as mulheres que pretendem ter um filho, que pensem nesta medida que é uma prova de amor”, diz Deise.
Toda mulher grávida deve fazer o teste de aids. Esse exame é especialmente importante durante os meses de gestação, pois, em caso positivo para infecção da mãe, ela poderá receber um tratamento adequado e, na hora do parto, evitar a transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV. A prevenção de uma transmissão vertical é feita pela mãe, sob orientação médica sempre. A transmissão do HIV também pode acontecer logo após o parto ou durante a amamentação, através do leite materno.
Portanto, o leite da mãe deve ser substituído por leite artificial ou leite humano processado em bancos de leite que fazem aconselhamento e triagem das doadoras. Em Campinas, o Programa DST/Aids fornece fórmula lactea às crianças que vivem com HIV/aids ou que estão em monitoramento.
Deise destaca a importância desta atitude, a proteção do filho, e tenta encorajar as mulheres que têm dificuldades em prevenir-se das DSTs/HIV/aids e receio de realizar o teste. “Talvez, para algumas mulheres, não seja uma escolha muito fácil, mas fazer o teste e prevenir-se da aids é uma grande prova de amor, mesmo quando é difícil negociar o uso do preservativo com o marido ou parceiros sexuais, mesmo quando a gente tem aquela dúvida: ‘E se o exame der positivo?’. É melhor tirar o peso da dúvida e ter esta atitude. É um direito que nós temos”, completa.
No total, 20 mulheres que vivem com HIV/aids estão morando no local. Lá elas contam com atenção de pelo menos uma auxiliar de enfermagem, medicação –distribuída por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)– nos horários adequados, além do acompanhamento para consultas médicas e laboratoriais. O tratamento às pessoas que vivem com HIV/aids, em Campinas, é oferecido pelo Centro de Referência (CR) do Programa DST/Aids, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Pucc) e Centro Corsini, sendo as três sendo as trinas (Pucc) e Centro Corsini -sendo ou parceiros sexuais, mesmo quando a gente tem aquela d últimas, instituições cujo atendimento tem caráter regional.
Casa de apoio oferece retaguarda social
O primeiro município do Brasil a firmar convênios de parceria com transferência de subsídio financeiro para casas de apoio a pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) foi Campinas, através de proposta e implementação do Centro de Referência do Programa DST/Aids.
“Nossa iniciativa que reconhece o imenso esforço que estas organizações não-governamentais (ONGs) estão desenvolvendo desde o início da epidemia (e, quando a maioria das pessoas fugia de medo) para acolher socialmente pessoas vivendo com HIV/aids gerou Legislação Nacional, em vigor, para possibilitar a transferência de subsídio financeiro do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde (MS) aos municípios, para que eles repassem para as instituições financeiras”, afirma a coordenadora do PMDST/Aids, Maria Cristina Feijó Januzzi Ilario.
As secretarias de saúde elegem as instituições através de critérios técnicos (tempo de existência, seriedade, capacidade e infraestrutura, parcerias históricas, alinhamento com as diretrizes de prevenção e direitos humanos em dst/aids), e após convite e aceitação das mesmas elabora termo de cadastramento à política de incentivo para casas de apoio adultos em aids para a Comissão Intergestores Bipartite - CIB – Estadual; a CIB avalia e, sendo aprovada a proposta, encaminha para a Comissão Intergestores Tripartite – CIT – do Ministério da Saúde, que avalia e, sendo aprovada, encaminha para publicação em diário oficial e autorização de transferência de recursos ao Fundo Nacional de Saúde.
Com interesse e compromisso dos programas de aids municipais este processo todo leva dois meses para finalizar (exatamente como tem sido em Campinas). Os critérios para definição dos valores são os seguintes: Casas de apoio tipo II, são as que, após avaliação, têm condições de oferecer acomodações sociais para PVHA com necessidades especiais, sem apoio ou retaguarda familiar, que não estejam ou que não sejam completamente autônomas para cuidados básicos como alimentação e higiene pessoal.
Nenhuma dessas instituições tem caráter assistencial "técnico" (assistência médica e de saúde) como exigência. O Centro de Referência do Programa de DST/Aids, e os outros serviços especializados complementares do Município têm condições e qualidade internacionalmente reconhecida para fazê-lo através do SUS, tendo a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecido o Programa de Aids brasileiro como o melhor do mundo.
A casa de apoio Morada Amor e Luz, além do convênio com o SUS, tem como captação de recursos as doações, contribuições através de telemarketing, eventos (bazares, festas juninas e temáticas, bingos, campanhas etc). As pessoas que quiserem associar-se à casa podem visitar o Morada Amor e Luz, localizado à rua Ibraim Nobre, número 86, à Vila Marieta (região Sul de Campinas). O telefone é (19) 3271 – 3207 e o faz, 3279 1135. O e-mail da Morada Amor e Luz é camal45@hotmail.com.
Fique Sabendo
Para saber sobre como fazer o teste de HIV e sífilis, que é gratuito e sigiloso e pode ser anônimo, a população deve acessar o Centro de Saúde mais próximo ou os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) que são especializados na realização do teste de HIV e sífilis. Campinas possui dois Centros de Testagem e Aconselhamento.
O Coas/CTA, localizado no Centro, fica à rua Regente Feijó, 637 e funciona das 8h às 18h. O telefone é (19) 3236 – 3711. O CTA/Ouro Verde fica junto ao Hospital Ouro Verde (próximo ao terminal de ônibus) à avenida Rui Rodrigues, 3434. O telefone é o (19) 3226 – 7475 e o funcionamento é somente às segundas-feiras, das 13h às 17h.