Autor: Denize Assis
Campinas mobilizou nesta quinta-feira, dia 15 de maio, mais de 280 pessoas de diversos setores do poder público e da sociedade civil que atuam nas redes de violências durante o 1º Encontro Municipal de Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção à Saúde. O evento aconteceu durante todo o dia no Espaço Arcadas e foi aberto pelo Prefeito dr. Hélio de Oliveira Santos.
“É com grande satisfação que abro este evento de luta pela promoção da paz. Avançamos em relação aos homicídios na nossa cidade, mas ainda temos grande desafio em relação à acidentalidade no trânsito. Este é um tema extremamente sedutor, com o qual trabalhei durante muitos anos, não só na luta contra a violência e maus-tratos na infância, mas perpassando pela violência contra a mulher. Hoje, temos ainda o desafio de enfrentar a violência contra a pessoa idosa. Colocado tudo isso, diante da complexidade do tema e com esta massa crítica aqui presente, tenho certeza de que este dia será muito rico e que vamos sair daqui com um documento importante, num marco inicial de um debate para avançar também na questão da prevenção, para produzir mudanças contra a violência e na luta pela cultura da paz”, disse o prefeito.
As violências e acidentes constituem-se na terceira causa de morte em Campinas e na primeira entre a população de 1 a 39 anos de idade. No ano passado, morreram 127 mil pessoas no Brasil por traumas.
Segundo o secretário municipal de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, a questão da violência é uma prioridade para a Saúde em Campinas que tem que ter uma atuação para além de atender as vítimas.
“Campinas vem reduzindo a mortalidade por violências, em especial por homicídios. No entanto, os desafios ainda são muitos. Esta discussão tem que ser também da Saúde e intersetorial, envolvendo todos que colaboram na busca por uma sociedade de paz, pela melhoria da qualidade de vida da população. Este é o objetivo deste encontro, discutir com todos que atuam nas redes contra as violências e avançar na implementação de políticas de prevenção”, disse o secretário na abertura do evento.
Também estiveram presentes na abertura, além do Prefeito e do secretário de Saúde, os secretários municipais de Segurança, Mário de Oliveira Seixas; de transportes, Gerson Luís Bittencourt; de Cidadania, Trabalho e Assistência Social, Darci da Silva; e o reprsentante da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (SBAIT), Gustavo Fraga.
No evento, foi apresentado o Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes de Campinas e Promoção à Saúde de Campinas, implantado com financiamento do Ministério da Saúde e seguindo diretrizes nacionais e que tem o objetivo de fornecer suporte às ações que já vinham sendo desenvolvidas através de programas como o Iluminar – Cuidando das Vítimas de Violência Doméstica e Sexual e de outras ações locais.
Também foram apresentadas as mesas-redondas Mapa de violência e propostas de enfrentamento e Acidentes de trânsito – dados contínuos, inquérito e pré-assistência. A médica Marilisa Berti Barros, do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, falou sobre os dados de Campinas e mostrou que a cidade vive hoje uma realidade diferente em relação à taxa de mortalidade por homicídios, apresentando uma redução de 70% nos homicídios em 2006, em relação ao final da década de 90 e início dos anos 2000.
“Atualmente, os acidentes de trânsito passaram a ser a causa mais importante dentro das causa externas de morte, o que não quer dizer um aumento nos acidentes de trânsito. O que provocou isto foi a profunda, a intensa redução da mortalidade por homicídios. Campinas está muito melhor posicionada hoje do que há quatro anos atrás do que o restante do Brasil em números absolutos de morte e de risco por homicídio”, disse Marilisa.
A médica Marta Silva, do Programa de Prevenção de Violências do Ministério da Saúde, disse que o tema violência passou a fazer parte da pauta da saúde porque as mortes violentas constituem-se numa grande epidemia nacional, com impacto grande na mortalidade, morbidade e gastos para o Sistema Público de Saúde. Segundo ela, o Brasil gasta 5% do seu PIB com a violência, sem contar o custo da vida, que não se mede. “Este tema entrou para a saúde porque trata de mortes preveníveis, evitáveis e a Saúde tem que atuar para além da prevenção”, disse Marta, reforçando a fala do secretário José Francisco Kerr Saraiva.
Marta disse que a população tem que ter consciência e o poder público tomar o tema como prioridade. De acordo com a médica, toda sociedade tem que agir, fazer sua parte, mudando comportamento, hábitos, difundindo cultura de paz, onde a gente tenha mais respeito em relação ao próximo, mais solidariedade, mais tolerância em relação às diferenças.
Ela citou o Iluminar como modelo para o Ministério da Saúde. “Para nós, do Ministério, o Iluminar é motivo de muito orgulho. Toda esta proposta de enfrentamento à violência sexual, que trata-se de uma experiência bem sucedida, o Ministério tem procurado difundir para outros municípios. Temos convidado pessoas de Campinas para alguns seminários em Brasília para contar sobre este programa que tem produzido impactos, resultados positivos com a implementação de uma rede de proteção às vítimas e um trabalho articulado com vários setores”, afirmou.
Um dos resultados mais expressivos do Iluminar é a redução da realização dos abortamentos legais. No início de Iluminar, em 2001, eram realizados em média 12 por ano. Em 2007, não foi realizado nenhum abortamento legal das vítimas de Campinas. O abortamento legal está previsto na Constituição desde 1.940 para casos de estupro e de risco de morte da gestante.
A atuação em rede do Iluminar possibilitou a chegada das vítimas aos serviços antes de 72 horas, garantindo a prevenção da gravidez por estupro e as doenças sexualmente transmissíveis, entre elas o HIV e a hepatite B. Fazem parte da rede os serviços de saúde, da Assistência Social, o IML, as Delegacias de Polícia e a Guarda Municipal, que possibilita a chegada rápida das vítimas ao hospital.
Em Campinas, de 2005 a 2007, foram atendidas 747 pessoas vítimas de violência sexual, sendo que as mulheres são a maioria das vítimas. Quando esta violência é doméstica, ela atinge as faixas etárias de 0 a 19 anos. Quando é urbana, atinge a faixa etária de 15 a 29 anos. Os autores de violência, no caso de violência sexual doméstica, são pais, padastros, tios e avós. Nos casos de urbana, os agressores são na sua maioria ignorados, mas os amigos aparecem entre autores deste tipo de violência.