Autor: Marco Aurélio Capitão
Com uma comitiva de trinta delegados, Campinas marcou presença na Plenária Estadual de Saúde Mental Intersetorial que aconteceu neste último sábado, 24 de maio, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), em São Bernardo do Campo. Mais de novecentos delegados de 102 municípios do Estado de São Paulo participaram do evento que teve como objetivo definir propostas e eleger 188 delegados para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, marcada para o período de 27 de junho a 1º de julho, em Brasília.
Na Plenária, em São Bernardo, Campinas aproveitou para eleger seus oito delegados que irão participar da IV Conferência Nacional, no Distrito Federal, que terá como tema “Saúde Mental – direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”. Participarão do evento nacional em Brasília, como delegados campineiros, dentro do segmento dos usuários, Ivone Crescêncio Mendonça, Terezita Del Niño de La Nuez Quintana, Luciano Marques Lira e Luis Carlos da Silva. Pelos trabalhadores foi indicada Larissa Nadine Rybka, pelos intersetoriais, Cátia Rose Golçalves da Silva e Adriana Cristina Gatti, pelos gestores, Eduardo Camargo Bueno.
Deivisson Viana, coordenador de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, destacou que Campinas, como referência em saúde mental no Brasil, teve um papel importante nessa plenária em São Bernardo. “Mesmo sem o apoio do Estado, superamos todas as dificuldades, levamos nossas propostas e mostramos a importância de Campinas nesse processo de reforma psiquiátrica que busca garantir a equidade no atendimento e promover uma atenção em saúde mental baseada na autonomia e nos direitos dos pacientes”, afirmou Deivisson.
Com a mesma ênfase, o apoiador Eduardo Camargo Bueno, que vai representar Campinas, dentro do segmento dos gestores, na Conferência Estadual em Brasília, afirmou que tanto a Plenária Estadual como a Conferência Nacional são espaços privilegiados para se avançar na ampliação e qualificação da rede substitutiva de serviços na área de saúde mental. “Marcamos nossa presença em São Bernardo, defendemos nossas propostas, elegemos nossos delegados e vamos estar em Brasília para mostrar nossas demandas e consolidar a participação social”, garantiu Eduardo.
Os trinta delegados campineiros dividiram-se em grupos para discutir suas propostas dentro de três eixos, “A saúde mental e as políticas de estado”, “A consolidação das redes sociais e o fortalecimento dos movimentos sociais” e “Os direitos humanos e a cidadania como desafio ético e intersetorial”.
A mesa diretora da Plenária Estadual foi composta pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, pelo coordenador nacional de Saúde Mental, Pedro Gabriel Godinho Delgado, pelo presidente da Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial da Assembleia Legislativa, Fausto Figueira Júnior, pelos deputados Vicentinho e Ana do Carmo, pelo secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, pelo diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Luis Carlos Bolzan e pela presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Maria do Carmo Cabral Carpintero.
O discurso das autoridades, na abertura da plenária, foi marcado por duras críticas ao Governo do Estado pela sua omissão na organização da conferência em nível estadual. Luís Carlos Bolzan, em sua fala, explicou que a decisão de realizar a Plenária Estadual em São Bernardo foi tomada durante o 24º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado no último mês de abril, em Campinas.
“Resolvemos, naquela ocasião, que São Paulo, apesar do descaso das autoridades estaduais, teria que formular suas propostas e participar, sim, da Conferência Nacional. Afinal, sabemos dos avanços ocorridos na área da saúde mental, no Brasil, nas duas últimas décadas e não podemos permitir nenhum retrocesso”, disse o diretor do Denasus.
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, também condenou a postura do governo do maior estado da federação. “Eles não quiseram discutir a política autoritária que estão implantando no Estado e não podemos privar a população dos seus direitos. Mesmo sem a estrutura deles, que deveria estar à nossa disposição, vamos fazer um debate adequado e dar a nossa contribuição para a Conferência Nacional”, afirmou.
O coordenador nacional de Saúde Mental, Pedro Gabriel Godinho Delgado, que representou na plenária o ministro José Gomes Temporão, destacou que a realização do evento, com a participação de quase mil delegados de São Paulo é uma grande vitória da mobilização e da participação social. “Graças ao esforço de todos vamos poder levar para Brasília propostas consistentes do Estado de São Paulo, que tem mais de 40 milhões de habitantes. Estão todos de parabéns por esse empenho que vai fortalecer o processo de toda a reforma psiquiátrica no Brasil”, reforçou o coordenador.
