Autor: Marco Aurélio Capitão
Começa na manhã desta sexta-feira, 20 de maio, no Colégio Dom Barreto, na Ponte Preta, a IX Conferência Municipal de Saúde, que tem continuidade no sábado e termina no domingo. A IX Conferência terá como tema central “SUS: feito por todos e para todos – Política pública e direito constitucional” e é aberta a conselheiros municipais, funcionários da saúde e a toda população interessada nas políticas de saúde. O Colégio Dom Barreto (entrada pelo anfiteatro) fica na rua Floriano Camargo Penteado, 90, bairro ponte Preta.
Maria Ivonilde Lúcio Vitorino, coordenadora do evento, explica que de acordo com o regimento da 14ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para acontecer em Brasília no final do ano, o encontro no Colégio Dom Barreto neste final de semana, em Campinas, será considerado Etapa Municipal do processo nacional.
Maria Ivonilde esclarece que, de acordo com a Resolução 01/2011 do Conselho Municipal de Saúde de Campinas, a 14ª Conferência contará com a participação de 444 delegados, com direito a voto, distribuídos paritariamente de modo que 50% são representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores da saúde e 25% dos gestores e prestadores de serviços de saúde.
Paulo Sérgio Porsani, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas ressalta que “a Conferência Municipal é o espaço ideal para a formulação das políticas de saúde. Estamos em um cenário de grandes mudanças políticas nacionais e não podemos deixar de discutir as questões que dizem respeito à saúde. Não se pode esquecer que a Conferência é o maior espaço de controle social e participação popular na Saúde”.
Porsani lembra que desde a criação do SUS, quando os municípios passaram a arcar com quase todas as responsabilidades da saúde, a participação popular tem sido fundamental para alavancar as políticas de saúde. “Só a população, os usuários, os líderes comunitários, as donas de casa, estudantes e os trabalhadores sabem apontar suas carências na área da saúde e, consequentemente, levar essas reivindicações às autoridades competentes. Só participando, cobrando e fiscalizando poderemos alterar as políticas de saúde. As Conferências Municipais estão aí para isso, para fazer propostas, ouvir e fazer valer a vontade da população”, afirmou Porsani.
Programação
Nesta sexta, 20, às 10h, têm início as mesas de debates sobre Controle Social, que terá a participação de Jurema Werneck e Pedro Tourinho, membros do Conselho Nacional de Saúde. Às 14h o assunto vai ser “A Construção da Rede e o Papel da Atenção Primária”, tendo como debatedores o professor da Unicamp Gastão Wagner e o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Ruben Mattos.
A última mesa temática da sexta-feira, “O SUS e a Política de Seguridade Social”, está marcada para as 17h, com a participação de Emerson Merhy, professor colaborador – UFF/UFRJ). Em seguida, às 19h, acontece a abertura solene e a Plenária de Abertura para aprovação do Regimento Interno.
No sábado, às 9h, terão início os Grupos de Trabalho focados nos seguintes temas: Organização da Rede de Assistência à Saúde, Humanização e Qualidade do Cuidado; Gestão e Financiamento do SUS ; Controle Social; Vigilância em Saúde e Meio Ambiente; Gestão do trabalho em Saúde e Relações de Trabalho, Saúde e Direitos de Cidadania.
Para o domingo, 22, está marcada a Plenária Final que deve aprovar as propostas vindas dos grupos. A Plenária Final terá a participação do secretário municipal de Saúde de Campinas, José Francisco Kerr Saraiva, como gestor, dos sindicalistas Gerardo Mendes de Melo e Paulo Tavares Mariante, como usuários e da farmacêutica. Eloisa Israel de Macedo, como trabalhadora. Às 18h ocorre a Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual e Nacional.
Histórico das penarias realizadas como preparação da IX Conferência
Na Iª Plenária Preparatória Rumo à IX Conferência Municipal de Saúde, realizada em maio de 2010, o Conselho Municipal de Saúde selecionou uma apresentação geral da rede de serviços do SUS-Campinas e um debate sobre seus principais problemas.
Na IIª Plenária, em agosto de 2010, foram discutidos os Desafios Atuais da Gestão do SUS, ocasião em foi analisada, principalmente, as questões que estão envolvidas no Modelo de Gestão, no Controle Social e no Financiamento do SUS.
Na IIIª Plenária, em outubro de 2010, a pauta ficou centrada nos Desafios da Construção da Rede Assistencial do SUS-Campinas. Os participantes puderam apreender toda a complexidade da rede e a necessidade de que seu funcionamento seja bem articulado e de que as relações estabelecidas entre os serviços sejam solidárias e complementares para que se produza o cuidado integral. Na IV Plenária, em novembro de 2010, o assunto gravitou em torno da natureza do trabalho em saúde, da gestão do trabalho e das questões que afligem o trabalhador.
VIIIª Conferência Municipal
A VIII e última Conferência Municipal de Saúde de Campinas aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto de 2007. Naquela ocasião, no dia 17, os trabalhos ocorreram das 18h às 21h no Salão Vermelho da Prefeitura e, no dia 18, das 8h às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. Essa conferência contou com a participação de 295 delegados, divididos em 131 usuários, 78 trabalhadores e 86 gestores/prestadores, além de 64 convidados, num total de 359 participantes.
A VIII Conferência Municipal de Saúde de Campinas trabalhou dentro de propostas divididas em três eixos determinados pelo Conselho Municipal de Saúde: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; e A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
