Ação
ocorreu em conjunto com Ministério Público Federal e Polícia
Federal. Prática é crime
A Secretaria de
Saúde de Campinas, em conjunto com o Ministério Público
Federal e com a Polícia Federal, apreendeu nesta sexta-feira,
27 de junho, lotes de Methylcelulose 2% produzidos por empresas
e fabricantes sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária).
O produto é um
gel oftalmológico com o mesmo princípio ativo do Methyl Lens
2%, produzido pelo laboratório farmacêutico clandestino Lens
Surgical e suspeito de causar cegueira em pessoas no Rio de
Janeiro.
Além do gel
oftalmológico, também foram apreendidos outros 15 tipos de
medicamentos usados na área de oftalmologia. Todos na mesma
condição - produzidos por empresas e fabricantes sem registro
na Anvisa. De acordo com o Ministério Público, a comercialização
de medicamentos sem registro no Ministério da Saúde e a falta
de licença para o fabricante constituem crime.
A busca pelos
medicamentos foi efetuada em 20 endereços de empresas e residências.
Porém, não foram encontrados produtos em todos os locais. O
Ministério Público e a Vigilância Sanitária de Campinas não
divulgaram em quantos deles havia produtos irregulares.
Ainda foram
apreendidas embalagens, materiais e documentos que indicam possíveis
compradores e a distribuição dos produtos para muitos Estados,
incluindo Minas Gerais, Pará e Santa Catarina.
Em alguns
locais onde foram efetuadas as buscas foram encontrados cidadãos
que agora serão investigados para apuração das
responsabilidades. Foi aberto inquérito policial e já havia
sido instaurado inquérito civil público. Os produtos
apreendidos estão em poder da Polícia Federal e serão
enviados para a Anvisa.
A enfermeira
sanitarista Salma Balista, coordenadora da Covisa (Coordenadoria
de Vigilância e Saúde Ambiental de Campinas), explicou que o
gel oftalmológico encontrado e apreendido nas buscas tem o
mesmo princípio ativo do Methyl Lens 2%. Porém, ressaltou que,
por enquanto, não há ocorrência registrada na Vigilância
Sanitária de Campinas que indique problemas com o produto.
"Estamos checando estas informações", disse.
A enfermeira
informou ainda que não há, entre os produtos apreendidos,
medicamentos fabricados pelo Lens Surgical, laboratório que
produziu o Methyl Lens 2%.
Salma explica
que, como próximas providências, a Secretaria de Saúde de
Campinas estará publicando no Diário Oficial de Campinas a
listagem dos produtos encontrados e informando o ocorrido. A
Anvisa já foi informada e vai publicar também no Diário
Oficial da União. A Secretaria de Saúde ainda vai tomar, na área
de sua competência e também em conjunto com a Anvisa, as
medidas jurídicas cabíveis para o caso.
Salma informa
que será feito um trabalho com as clínicas e hospitais que
realizam cirurgias oftalmológicas e outros procedimentos para
saber se algum dos locais adquiriu os produtos e para informá-los
para que adotem medidas de segurança. A enfermeira diz que quem
compra o medicamento precisa checar a procedência no Ministério
da Saúde.
"É necessário
verificar o registro do produto na Anvisa, se há autorização
para a empresa funcionar e se existe farmacêutico responsável
com endereço", afirma. Salma orienta que as pessoas que
passaram ou vão passar por cirurgias oftalmológicas e estão
em dúvida procurem a clínica ou o hospital para
esclarecimentos.
Methyl Lens 2%
- Utilizado como auxiliar em cirurgias de catarata, o Methyl
Lens 2% é suspeito de causar cegueira em 12 pessoas no Rio de
Janeiro. O gel era produzido pelo laboratório clandestino Lens
Surgical. A empresa não possui alvará na Prefeitura de
Campinas, nem licença na Vigilância Sanitária Municipal.
A Secretaria de
Saúde de Campinas está desenvolvendo uma ação complementar
à ação da Anvisa e do CVS (Centro de Vigilância Sanitária
Estadual) para investigar o caso, já que o laboratório tinha
sede em Campinas. O Ministério Público e a Polícia Federal
também investigam o caso e, ao juntarem as informações,
chegaram aos endereços onde foram apreendidos os 16
medicamentos irregulares.