Vigilância verifica se houve distribuição de medicamentos irregulares para clínicas e hospitais

30/06/2003

A Vigilância Sanitária de Campinas iniciou nesta segunda-feira, 30 de junho, o trabalho para verificar se hospitais e clínicas oftalmológicas de Campinas utilizaram ou utilizam algum dos 16 tipos de medicamentos clandestinos apreendidos na cidade na última sexta-feira, 27. A apreensão e interdição foi feita pela Secretaria de Saúde de Campinas em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Os produtos não tinham registros na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e eram produzidos em farmácias de manipulação e laboratórios que não possuíam autorização para tal prática. De acordo com o Ministério Público, a comercialização de medicamentos sem registro no Ministério da Saúde e a falta de licença para o fabricante constituem crime.

Dois dos medicamentos têm o mesmo princípio ativo e embalagens semelhantes ao gel oftalmológico Methyl Lens Hypac 2%, apontado como causa de cegueira em pelo menos 12 pessoas no Rio de Janeiro.

A Vigilância Sanitária de Campinas e o Ministério Público também investigam se há ligação entre as empresas e pessoas autuadas durante a ação e o laboratório Lens Surgical, que produzia o Methyl Lens Hypac 2%.

"As primeiras informações e documentos indicam relação entre as empresas, ou porque há ligação entre as pessoas envolvidas - os nomes que figuram nos contratos sociais são os mesmos - ou porque há transação entre as firmas", diz a coordenadora da Covisa (Coordenadoria de Vigilância e Saúde Ambiental) de Campinas, a enfermeira sanitarista Salma Balista.

A enfermeira informa que, até o momento, não há informação de caso de cegueira ou de outros problemas associados ao uso desses produtos. De acordo com ela, os cidadãos que tenham passado ou estejam prestes a passar por cirurgias nos olhos devem entrar em contato com o seu serviço de saúde ou seu médico para se informar sobre quais medicamentos foram ou serão utilizados na cirurgia.

Para os serviços de saúde da área oftalmológica, a orientação da Covisa e da Anvisa é que, ao adquirir o produto, chequem a procedência e confirmem se há registro no Ministério da Saúde, autorização de funcionamento concedida pelos órgãos sanitários, farmacêutico responsável e endereço da empresa.

Na ação ocorrida na sexta-feira, 27, ninguém foi preso. O Ministério Público instaurou inquérito civil e inquérito criminal para apurar as responsabilidades. Entre as empresas investigadas, apenas uma ainda está em funcionamento, as irregularidades estão sendo apuradas e não está descartado seu fechamento.

Confira os produtos apreendidos:

Fabricante - For Eyes Oftalmologia:

1. Methyl for Eyes (methylcelulose 2% 2ml.)
Fab: 08/01
Val: 08/03
Resp. Técnico: Fabio Luis da Silva
M.S. 2.02.882-7
CNPJ 02.354.291/0001-41
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia – Hortolândia - SP

2. Methyl for Eyes (methylcelulose 4% 2ml.)
Fab: 09/01
Val: 09/03
Resp. Técnico: Fabio Luis da Silva
M.S. 2.02.882-7
CNPJ 02.354.291/0001-41
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia - Hortolândia - SP

3. Azul de Trypan – 0,1% - 1 ml.
Fab: 11/00
Val: 11/02
CNPJ 04.665.224/0001-73
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia – Hortolândia - SP

4. Fluoresceína 20% 5 ml.
Fab: 28/03/00
Val: 03/2002
Controle: 2/00
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia – Hortolândia - SP

5. Fluoresceína 20% 5 ml.
Fab: 06/2001
Val: 06/2003
Controle: 01/01
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia – Hortolândia – SP

6. Fluoresceína 20% 5 ml.
Fab: 08/2001
Val: 08/2003
Controle: 5/01
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia – Hortolândia - SP

7. Colírio de Fluoresceína 2% 5 ml.
Fab: 25/02/02
Val: 25/08/2002
Resp. Técnico: Ana Maria P.F.Francisco CRF SP 18.054
CNPJ 04.665.224/0001-73
IE: 748.111.564.115
Endereço: Rua Líbero Badaró 314 – Jd. Santa Rita de Cássia – Hortolândia - SP

8. Colírio de Fluoresceína 0,35% 5 ml.
Fab: 08/03/2002
Val: 08/09/2002
Lote: não consta
Resp. Téc: não consta
CNPJ: 04.665.224/0001-73
IE 748.111.564.115
M.S. não consta
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia – Hortolândia – SP

9. Colírio de Fluoresceína 2% 5 ml.
Fab: 08/03/2002
Val: 08/09/2002
Lote: não consta
Resp. Téc: não consta
CNPJ: 04.665.224/0001-73
IE 748.111.564.115
M.S. não consta
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia – Hortolândia – SP

Fabricante - Oftálmica Campinas SP Farmácia de Manipulação:

1. Metilcelulose HPMC (HYPAK) 4% 1 ml. Estéril.
Fab: Fev/00
Val: Fev/02
Controle: 02/00
Farm. Resp.: Cláudio R. Torres CRF 12.345
Rua Bento Simões Vieira, 366 – Jd. Sta. Mônica

2. Colírio de nitrato de prata 1% 5 ml.
Fab: 07/01
Val: 07/07
Resp.Téc: Fabio Luis da Silva
M.s. 2.02.882-7
CNPJ: 00.855.378/0001-77
Endereço: não consta

Fabricante - M.C. Mura:

1. Fluoresceína 25% 5 ml.
Fabricante: Oftalmopharma – M.C. Mura EPP
Fab: 12/12/2001
Val: 12/06/2003
Lote: 03/01
Resp. Téc: Maria Célia Mura Pereira CRF SP 11.279
CNPJ: 01.225.527/0001-87
IE 244.569.881.110
M.S. não consta
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro, Campinas

2. Metilcelulose 2% em seringas HYPAC
Fabricante: M.C.Mura
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro, Campinas 

3. Metilcelulose frasco ampola 2%
Fabricante: M.C. Mura
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro, Campinas 

4. Solução salina balanceada em frasco de 500 ml.
Fabricante: M.C. Mura – Farma Vision Farmácia de Manipulação Oftalmológica
Fab: 18/03/2002
Val: 18/03/2003
Lote: 0102
Farm. Resp. Dra. Maria Célia Mura Pereira – CRF 11.279
CNPJ: 01.225.527/0001-87
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro, Campinas

5. Carbachol 0,01% - 2 ml.
Fabricante: Oftalmopharma – M.C. Mura
Lote: 0102
Fab: 04/01/2002
Registro: não consta
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro, Campinas

Fabricante – Dominium Cosméticos:

1. Shampoo Clarense.
2. Condicionador Leave-in.
3. Recosntrutor Alpha.

Reg. MS – 2.02.882-7 – Conf. Res. 335/99 ANVISA.

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