Prefeitura desencadeia medidas para reduzir danos à saúde e ao meio ambiente devido a descarte de resíduos na Noroeste

01/06/2005

A Prefeitura de Campinas, por meio da Vigilância em Saúde (Visa) Noroeste, Departamento de Limpeza Urbana (DLU) e Defesa Civil, com apoio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), adotou nestas terça-feira e quarta-feira, dias 31 de maio e 1 de junho, todas as medidas para reduzir os danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas e dos animais em uma área particular na estrada do Mão Branca, Região Noroeste da cidade, onde foram descartados cerca de 50 quilos de uma substância pastosa, ainda não identificada, mas aparentemente perigosa por ter sido a provável causa da morte de cinco bovinos.

O descarte de qualquer produto ou substância, perigosa ou não, em área pública ou privada, consiste em crime ambiental passível de multa e prisão. A ocorrência acontece justamente na ocasião em que Campinas promove a Semana Municipal de Meio Ambiente e comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.

O problema foi identificado primeiramente pelo proprietário da área, um sitiante dono dos animais mortos, que acionou as autoridades. Ao tomar conhecimento do caso, no final da tarde de terça-feira, 31 de maio, a Defesa Civil acionou a Vigilância em Saúde (Visa) e a Cetesb, órgão do Estado responsável pelas questões relativas ao Meio Ambiente. Em seguida, a Defesa Civil isolou a área.

A Visa Noroeste registrou, nesta quarta-feira, 1 de junho, Boletim de Ocorrência (BO) no 11o Distrito Policial e solicitou à Polícia Técnica que comparecesse ao local para providenciar a identificação do produto e do fabricante. Numa análise no local, a Polícia Técnica inferiu que a substância pode tratar-se de um produto alimentício. Uma amostra foi recolhida e será encaminhada para análise no Instituto Adolfo Lutz.

O DLU providenciou o recolhimento e transporte do produto para o Aterro Delta, onde ficará armazenado em tambores temporariamente até o destino final, que vai depender da caracterização do resíduo. Um dos animais mortos foi recolhido pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para análise.

A enfermeira sanitarista Eloísa Costa, coordenadora da Visa Noroeste, informou que, junto aos resíduos, as equipes encontraram um rótulo que foi levado ao 11o Distrito Policial para que a Polícia tente identificar o infrator – que pode ser um fabricante ou um consumidor deste fabricante ou até mesmo uma empresa que recolhe resíduos.

"Outra providência será a inspeção sanitária na empresa referida no rótulo, que fica na Região Sul de Campinas. O objetivo é verificar se são seguidas as boas práticas de fabricação e se a empresa realiza a rastreabilidade do produto – que mostra para quem ela vende. Além disso, será investigado se e a empresa faz recolhimento dos itens com data de validade vencida e, se isto é feito, qual a destinação que a empresa dá ao produto", diz.

O arquiteto Flávio Gordon, da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, informa que esta a terceira ocorrência de descarte de resíduos na Estrada do Mão Branca, nos últimos seis meses. "Trata-se de uma estrada rural, com pouco trânsito, entre Campinas e Hortolândia, e pessoas irresponsáveis se aproveitam do pouco movimento para cometer este tipo de crime que pode trazer riscos à saúde e ao meio ambiente", diz. Segundo Gordon, a população pode colaborar na vigilância de descarte de resíduos, denunciando situações suspeitas à Vigilância em Saúde e ao Serviço 156 ou à Defesa Civil, que atende pelo 195.

Denize Assis

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