Gravidez indesejada/Campinas: posição do secretário de Saúde

04/06/2007

Diante da veiculação de matérias na mídia e das repercussões a respeito da  política de redução de danos da gravidez indesejada, a Secretaria de Saúde  de Campinas vem a público esclarecer:

- Até o momento, este assunto não foi discutido no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e de outras instâncias da Prefeitura que tratam das políticas voltadas para a mulher; tampouco houve qualquer contato da Organização Não-Governamental Bem-Estar Família no Brasil com o Poder Público Municipal para aprofundar este assunto;

- Tal projeto não consta no planejamento da Secretaria de Saúde de Campinas, não consta no Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher e não está incluído no orçamento da pasta; também não foi aprovado nem mesmo discutido no Conselho Municipal de Saúde nem pela Coordenadoria da Mulher, diretamente ligada ao Governo Municipal;

- A Secretaria de Saúde vai cumprir os programas que estão previstos no seu  planejamento;

- Em momento oportuno, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde vão promover ampla discussão sobre o tema com todas as Secretarias Municipais ligadas às questões da mulher e com a sociedade, representada pelos seus diversos segmentos e pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme já divulgado em nota de esclarecimento do Secretário Municipal de Saúde no dia 31 de maio;

- Neste momento, não existe programação da Secretaria para ofertar programa neste sentido em Campinas, conforme veiculado primeiramente pelo Jornal O Estado de São Paulo, no dia 31 de maio, e por outros meios de comunicação nos dias seguintes;

- Finalmente, a Secretaria de Saúde está tomando providências para apurar a origem das declarações e adotar medidas cabíveis quanto à divulgação sobre a implementação do referido programa no município.

José Francisco Kerr Saraiva
Secretário Municipal de Saúde de Campinas

Volta ao índice de notícias