Diante da veiculação de matérias na mídia e das repercussões a
respeito da política de redução de danos da gravidez
indesejada, a Secretaria de Saúde de Campinas vem a
público esclarecer:
- Até o momento,
este assunto não foi discutido no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde e de outras instâncias da Prefeitura que tratam das
políticas voltadas para a mulher; tampouco houve qualquer
contato da Organização Não-Governamental Bem-Estar Família no
Brasil com o Poder Público Municipal para aprofundar este
assunto;
- Tal projeto não
consta no planejamento da Secretaria de Saúde de Campinas, não
consta no Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher e não
está incluído no orçamento da pasta; também não foi aprovado nem
mesmo discutido no Conselho Municipal de Saúde nem pela
Coordenadoria da Mulher, diretamente ligada ao Governo
Municipal;
- A Secretaria de
Saúde vai cumprir os programas que estão previstos no seu
planejamento;
- Em momento
oportuno, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde vão
promover ampla discussão sobre o tema com todas as Secretarias
Municipais ligadas às questões da mulher e com a sociedade,
representada pelos seus diversos segmentos e pelo Conselho
Municipal de Saúde, conforme já divulgado em nota de
esclarecimento do Secretário Municipal de Saúde no dia 31 de
maio;
- Neste momento,
não existe programação da Secretaria para ofertar programa neste
sentido em Campinas, conforme veiculado primeiramente pelo
Jornal O Estado de São Paulo, no dia 31 de maio, e por outros
meios de comunicação nos dias seguintes;
- Finalmente, a
Secretaria de Saúde está tomando providências para apurar a
origem das declarações e adotar medidas cabíveis quanto à
divulgação sobre a implementação do referido programa no
município.
José Francisco
Kerr Saraiva
Secretário Municipal de Saúde de Campinas