Autor: Denize Assis
A Secretaria de Saúde de Campinas informa aos beneficiários do programa Bolsa Família com perfil na saúde que não passaram pela unidade básica da rede pública municipal de saúde no primeiro semestre de 2008 que procurem, até dia 25 de junho, o centro de saúde mais próximo da sua residência para avaliação clínica, consulta das crianças menores de sete anos e das mulheres em idade fértil.
Famílias com perfil na saúde são aquelas que possuem entre seus membros crianças menores de 7 anos de idade e mulheres em idade fértil – entre 10 e 50 anos - e que, portanto, são possíveis gestantes.
Este compromisso é uma das condições para que a família tenha assegurado o direito de receber o benefício financeiro do Bolsa Família. As famílias também devem atender às condicionalidades das áreas da educação e assistência Social. O objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos sociais básicos.
Segundo a médica pediatra Maria Fernanda Costa Haddad, coordenadora municipal da Saúde da Criança e do Adolescente, a regra é clara: todos os municípios brasileiros precisam encaminhar ao Ministério da Saúde os dados dos beneficiários do Programa Bolsa Família com perfil na saúde.
Em Campinas, existem 25 mil famílias que precisam atender a esta condicionalidade. Destas, somente 3,2 mil procuraram a rede publica municipal de saúde até dia 10 de junho de 2008. No segundo semestre de 2008, 7 mil foram acompanhadas pela saúde. Por mês, em média, 700 famílias campineiras têm tido seus benefícios bloqueados por não atenderem a esta condição.
“O prazo para registro das informações de acompanhamento das condicionalidades de saúde termina em 30 de junho. Portanto, pedimos que as famílias beneficiárias que tenham crianças de 0 a 7 anos e mulheres de 10 a 50 anos que compareçam na unidade básica de saúde mais próxima, com o cartão do Bolsa Família, para acompanhamento da saúde”, informa a coordenadora.
De acordo com a Portaria N° 551/2005, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias que descumprirem com as condicionalidades de saúde e educação serão penalizadas. As notificações passam pela advertência e chegam até o bloqueio do benefício e exclusão completa do programa.
Segundo Maria Fernanda, em Campinas, as equipes de saúde foram mobilizadas para convocar as famílias para que levem seus filhos menores de sete anos para passar por consulta, onde eles serão pesados, medidos e terão a caderneta de vacinação atualizada, se necessário. As mulheres em idade fértil também passarão por consulta e farão a inscrição para o pré-natal, se necessário.
“Campinas tem se empenhado para garantir a boa gestão das condicionalidades de saúde, que resulta em mais crianças sendo vacinadas, mães cuidando do desenvolvimento de seus filhos e o acompanhamento nutricional de milhares de pessoas em dia, e significa uma vida mais saudável para todos”, diz Maria Fernanda.
Saiba mais. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 120 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social.
Trata-se do maior e mais ambicioso programa de transferência de renda da história do Brasil e foi criado para enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a fome e a miséria, e promover a emancipação das famílias mais pobres do país.
Em Campinas, aproximadamente 40 mil famílias estão inscritas no Bolsa Família.