Autor: Marco Aurélio Capitão
Às 18h30 desta quarta-feira, 23 de junho, no Salão Vermelho da Prefeitura, o secretário municipal de Saúde de Campinas, José Francisco Kerr Saraiva, apresenta ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2009. Caberá, ainda, ao secretário expor a Programação Anual de Saúde de 2010, além dos indicadores do Sistema do Pacto pela Saúde (Sispacto) para o Biênio 2010/2011.
O Sispacto é um documento acordado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações e alcançar mais qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, conforme explica Moacir Perche, assessor técnico do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional (DGDO), o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
A elaboração desses relatórios, com centenas de páginas, teve início em setembro de 2009 e contou com o trabalho coletivo de todas as unidades de saúde de Campinas. Moacir Perche esclarece que cada Distrito de Saúde, bem como cada unidade do SUS, elaborou o seu relatório de gestão do ano anterior e, com base no documento, preparou as atividades do ano seguinte. O assessor esclarece que, após a aprovação do CMS, esses documentos são encaminhados à Secretaria Estadual e ao Ministério da Saúde.
Tanto o Relatório de 2009 como a Programação de 2010 e os indicadores do Sispacto “são instrumentos que contemplam os diversos eixos da atenção à saúde, como a atenção básica, especializada, hospitalar, administração e gestão, vigilância em saúde e urgência emergência”, informa Moacir Perche.
O assessor do DGDO faz questão destacar que a apreciação desses relatórios e documentos não se esgota no Conselho Municipal de Saúde. “Os resultados só se mostrarão efetivos com o acompanhamento e monitoramento das ações que, uma a uma, levam à continua correção dos processos que objetivam a melhoria da qualidade da assistência oferecida à população de Campinas”, pondera Moacir Perche. Ele complementa que “estamos aperfeiçoando e ampliando o uso dessas ferramentas que cada vez mais contam com a ampla participação social”.
