Autor: Marco Aurélio Capitão
Conselheiros municipais de saúde de Campinas, reunidos em sessão ordinária na noite desta quarta-feira, 23 de junho, decidiram, por 26 votos a favor, seis contrários e duas abstenções, que o Conselho Municipal de Saúde de Campinas (CMS) vai marcar presença na comissão que elabora o edital de chamamento público para escolha da entidade parceira que atuará na cogestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde (CHOV).
Na mesma sessão, por 25 votos a favor, 2 contrários e seis abstenções, o CMS decidiu, também, que o seu presidente, Pedro Humberto Scavariello, vai representar a entidade na comissão. Por sugestão do conselheiro José Paulo Porsani, aprovada pelo Pleno, o presidente levará à comissão a sugestão de inclusão na mesma de mais dois conselheiros, sendo um usuário e um trabalhador.
A sugestão de colocar em votação a participação do CMS na comissão que elabora o edital de chamamento, bem como de quem seria o representante em nome do Conselho, partiu do próprio Pedro Humberto.
Parte dos conselheiros, na sessão do dia 9, entendia que CMS deveria ficar fora dessa comissão, uma vez que a entidade decidiu trabalhar pela municipalização da gestão do CHOV, atualmente administrado pelo sistema de cogestão entre a Prefeitura de Campinas e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina SPDM/Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Outra parte, inclusive o presidente do CMS, considerava proveitosa a participação da entidade na comissão oficial que escolherá a entidade parceira na gestão do CHOV, sob a justificativa de que os assuntos discutidos nessa comissão poderiam ser levados para a plenária do Conselho, que já votou pela municipalização do Ouro Verde.
Relatório de Gestão.
No segundo ponto de pauta da plenária do CMS desta quarta-feira, o assessor técnico do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional (DGDO) da Secretaria de Saúde de Campinas, Savério Paulo Laurito Gagliardi, apresentou aos conselheiros o Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2009, a Programação Anual de Saúde de 2010 e, também, os indicadores do Sistema do Pacto pela Saúde (Sispacto) para o biênio 2010/2011. A votação dessas três ferramentas de gestão ficou para a sessão extraordinária do Conselho no próximo dia 14 de julho.
O Sispacto é um documento acordado entre as três esferas de gestão (união, estados e municípios) com a proposta de modernizar e dar qualidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
Tanto o Relatório de 2009 quanto a Programação de 2010 e os indicadores do Sispacto são instrumentos que contemplam os diversos eixos da atenção à saúde, como a atenção básica, especializada, hospitalar, administração e gestão, vigilância em saúde e urgência emergência.
