Autor: Diego Geraldo
O convênio entre a Prefeitura e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira para atendimento a pacientes da Saúde Mental foi aprovado pela Secretaria de Municipal de Assuntos Jurídicos e renovado com um aumento de 21% em relação ao anterior, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,38 milhões mensais. A renovação é retroativa ao dia 3 de junho e foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde.
O convênio tem por objeto manter, em regime de cogestão e de cooperação mútua entre a Prefeitura e o Cândido Ferreira, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da Assistência Hospitalar Psiquiátrica e Rede Substitutiva ao Hospital Psiquiátrico, e no campo da Formação e Educação Permanente.
A Rede é composta pelos seguintes serviços: Centros de Atenção Psicossocial (CAPSi, CAPS AD, CAPS III, CAPS III AD), Núcleo de Retaguarda, Programas de Inclusão Social pelo Trabalho, Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência, Casas de Acolhimento Transitório, Projetos Culturais, Consultório na Rua e Equipes de Saúde Mental em Unidades Básicas de Saúde.
Entre as novidades estão os Consultórios na Rua, voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua, e a Casa de Acolhimento transitório, para tratar dependentes químicos. Ambos parte do Plano Municipal Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas (PMIECrack), anunciado pelo prefeito Pedro Serafim em abril.
O diretor de Saúde, Edison Silveira, destacou, também, que o novo contrato é “de apostilamento”, ou seja permite aditamentos conforme a prestação de novos serviços com verbas vindas do Governo Federal.
A Prefeitura mantinha dois contratos de prestação de serviços com o Serviço de Saúde Cândido Ferreira, um da Saúde Mental e o outro era o Programa Saúde Família (PSF). O TCE julgou, em dezembro de 2011, irregular PSF e legal o da Saúde Mental, que foi renovado.
Confira os locais de atendimento:
CAPS Davi Capistrano – Distrito Sudoeste
CAPS Novo Tempo – Distrito Sudoeste
CAPS Esperança – Distrito Leste
CAPS Estação – Distrito Norte
CAPS Integração – Distrito Noroeste
CAPS Toninho – Distrito Sul
CAPS AD III Reviver – Distritos Leste e Norte
CAPS AD Independência – Distrito Sul
CAPS AD Antonio Orlando – Distrito Noroeste e Sudoeste
CAPS Infantil Espaço Criativo – Distritos Sul e Sudoeste
CAPS Infantil CEVI – Distritos Leste, Norte e Noroeste
Centro de Convivência Espaço das Vilas – Distrito Leste
Centro de Convivência Casa dos Sonhos – Distrito Leste
Centro de Convivência Rosa dos Ventos – Distrito Sul
Centro de Convivência Portal das Artes – Distrito Sul
Centro de Convivência Tear das Artes – Distrito Sudoeste
Centro de Convivência Toninha – Distrito Noroeste
Núcleo de Oficinas e Trabalho
Casa das Oficinas
Serviço de Saúde Mental e Matriciamento nas Unidades Básicas
Consultório na Rua
Escola de Redução de Danos
