Autor: Carlãozinho Lemes
“O SUS é um gigante”. Foi assim que o secretário de Saúde de Campinas, Fernando Luiz Brandão do Nascimento, abriu a assembleia do Orçamento Participativo (OP) relativa ao setor de Saúde, realizada na noite desta segunda-feira, dia 18 de junho, no Salão Vermelho do Palácio dos Jequitibás.
O encontro inaugurou a segunda fase da coleta de reivindicações da população (assembleias temáticas), depois de ter cumprido o calendário relativo às administrações regionais e subprefeituras da cidade.
Com 61 participantes cadastrados, a assembleia elegeu um fórum de 12 representantes que vão elencar cinco serviços na área de saúde pública a serem contemplados pelo orçamento municipal do ano que vem. A reunião está marcada para a quinta-feira, dia 28, às 19h, no Atendimento ao Cidadão, instalado no saguão do Paço Municipal.
Como conselheiros do setor tema do encontro foram eleitos Manuel Silvério Teodoro e Sidnéia dos Santos Soares. Eles comporão o futuro Conselho Municipal do Orçamento Participativo (COP), que será empossado no próximo dia 5 de julho.
Além de Fernando Brandão, o prefeito Pedro Serafim foi representado também na assembleia pelo secretário-chefe de Gabinete, Alcides Mamizuka. A mesa foi composta ainda pela atual conselheira da Saúde no OP, Maria Helena Nogueira. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador do OP, Alfredo Luiz Gomes.
Tecnologia
Ao contrário do que acontece em relação às assembleias nos bairros e subprefeituras, nas temáticas as reivindicações não são definidas de imediato, por demandarem análises mais técnicas, não se referindo a obras, mas à implantação de novos serviços ou aperfeiçoamento dos já existentes.
Mesmo assim, ao fazer a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o próprio secretário de Saúde indicou que o incremento tecnológico da rede básica poderá ser uma das reivindicações. “Temos um déficit que só agora está sendo sanado, com a informatização das unidades, mas isso precisa ser acelerado, para fazermos frente às necessidades de uma cidade que cresce cada vez mais”, declarou.
A transposição dos funcionários do convênio Cândido Ferreira também deverá ser priorizada na reunião do fórum de representantes do dia 28, assim como a mudança da gestão do Hospital Ouro Verde para autarquia municipal.
O secretário de Saúde observou que o fato de, atualmente, 55% da população contar com plano de saúde privado não reduz a importância do SUS. “Para provar, estão aí os grandes eventos do calendário, com a vacinação contra poliomielite, a intervenção contra a gripe H1N1 e o combate à dengue, atividades que só podem ser levadas a cabo no âmbito da saúde pública. Além disso, muitas vezes os planos particulares não cobrem procedimentos mais complexos, como transplantes e tratamentos contra câncer”.
No campo de urgência/emergência, o SUS em Campinas também desempenha um papel fundamental, acrescentou o secretário. E ele citou um exemplo recente: “Durante a cerimônia de posse do arcebispo metropolitano, dom Airton José dos Santos, uma pessoa passou mal e foi tão prontamente atendida na rede pública ao que alguém, desinformado, comentou: ‘Puxa, ele deve ter um ótimo plano de saúde!’”
Por isso, ele citou a importância da assinatura, por representantes das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), de um termo de compromisso para a implantação do cartão SUS metropolitano, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento, nesta segunda-feira. A região deverá ser a primeira a concretizar a proposta do Ministério da Saúde, de que o modelo informatizado esteja disponível em todo o país até 2014.
A Prefeitura de Campinas já havia iniciado em maio a ativação do prontuário eletrônico. O sistema desenvolvido pela Informática dos Municípios Associados S/A (IMA) reunirá as informações dos pacientes da rede pública que hoje, em grande parte, ainda estão no papel. Esse é o primeiro passo para que haja a integração dos dados do paciente em um cadastro nacional, que poderá ser visualizado por meio do cartão SUS.
Sinalização
O que começou a ser discutido no setor de saúde pública da cidade, em termos de OP, é a aplicação de 15% do orçamento municipal para o próximo ano, estimado em R$ 4 bilhões. Campinas é dividida em cinco distritos sanitários (Norte, Noroeste, Sudoeste e Sul), que atendem, cada um, uma média de 200 mil habitantes.
Por causa dessa abrangência, o secretário-chefe de Gabinete, Alcides Mamizuka, ressaltou a importância da mobilização dos cidadãos em torno do OP: “A participação popular ativa vai nos sinalizar a melhor maneira de aplicação dos recursos na saúde, que provêm quase inteiramente dos cofres municipais, cabendo ao governo estadual uma parcela de apenas 2%”.
Embora o OP já tenha entrado na fase das assembleias temáticas, nesta terça-feira, dia 19, será a vez dos bairros compreendidos pela Administração Regional 3. A atividade deveria ter ocorrido no dia 16 de maio, mas foi adiada em função da greve no transporte coletivo. A reunião será às 19h, no salão paroquial da Igreja Santa Terezinha, localizado no Parque São Quirino (Rua Nova York, 101).
