Autor: Marco Aurélio Capitão
Na noite desta
segunda-feira, 25 de junho, representantes do Conselho
Municipal de Saúde de Campinas (CMS) e trabalhadores do
Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira participarão da sessão
ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo da
iniciativa é lembrar os vereadores que o Conselho aguarda
posicionamento dessa Casa de Leis acerca da necessidade da
prorrogação do Convênio firmado entre a Prefeitura e o
Cândido Ferreira.
Em ofício
protocolado na Câmara na última quinta-feira, 21 de junho, o
Conselho Municipal de Saúde solicita a intervenção imediata
dos vereadores para assegurar a prorrogação, por mais seis
meses, do convênio firmado entre a Prefeitura e o Serviço
de Saúde Dr. Cândido Ferreira, bem como, interromper as
demissões dos trabalhadores que prestam serviço para o SUS.
Nesse ofício, o Conselho solicita, ainda, uma audiência com
o presidente do Legislativo, Tiago Ferrari e com os demais
vereadores para que se possa articular as providências
conjuntas.
Os conselheiros
entendem, conforme foi reforçado no ofício, que “a crise
instalada na Saúde em Campinas certamente será agravada caso
venham a se concretizar as demissões de 1.300 trabalhadores
atualmente terceirizados por meio do Serviço de Saúde Dr.
Cândido Ferreira”.
O presidente do
Conselho, José Paulo Porsani, lembra que no último dia 30 de
maio, em sessão extraordinária, o CMS deliberou pela
prorrogação por seis meses do prazo constante do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o
Ministério Público Estadual, nos autos do Inquérito Civil
Público 0.041/2010.