Autor: Marco Aurélio Capitão
Representantes
do Conselho Municipal de Saúde (CMS), acompanhados do padre
Nelson Ferreira de Campos, vigário da Paróquia Santa Luzia,
do Jd. Novo Campos Elíseos, reúnem-se às 14h desta
terça-feira, 26 de julho, com o presidente do Legislativo
Municipal, vereador Thiago Ferrari, no Plenarinho da Câmara,
para discutirem o convênio firmado entre a Prefeitura e o
Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.
A audiência com
Ferrari havia sido solicitada na última quinta-feira, 21 de
junho, por meio de um ofício em que o CMS pedia a
intervenção imediata dos vereadores para assegurar a
prorrogação, por mais seis meses, do convênio, bem como
interromper as demissões dos trabalhadores que prestam
serviço para o SUS. Thiago Ferrari confirmou a audiência
nesta segunda-feira, 25, durante sessão da Câmara.
Gerardo Mendes
de Melo, conselheiro de saúde do segmento dos usuários,
juntamente com o Padre Nelson, foram recebidos por Ferrari,
em seu gabinete, momentos antes do início da sessão desta
segunda, que tinha como pauta principal a discussão das
Macrozonas. “Inclusive ele ficou de convidar outros
parlamentares para participar dessa reunião com o Conselho
em que pretendemos mostrar que a crise da saúde em Campinas
será agravada caso ocorram as demissões dos mais de mil
trabalhadores que exercem funções importantes no SUS por
meio do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira”, adiantou
Gerardo.
Segundo ele,
nesse encontro os conselheiros vão destacar que no último
dia 30 de maio, em sessão extraordinária, o Conselho
deliberou pela prorrogação por seis meses do prazo constante
do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a
Prefeitura e o Ministério Público Estadual, nos autos do
Inquérito Civil Público 0.041/2010.
Gerardo reitera
que o TAC, que trata da regularização desse convênio, previa
a realização de concursos públicos ainda no primeiro
semestre de 2012 para substituição integral dos
trabalhadores atualmente terceirizados. Conforme explica o
conselheiro, a Prefeitura não cumpriu os prazos
estabelecidos e, agora, devido às restrições da legislação
eleitoral, os servidores concursados só poderão assumir seus
cargos a partir de janeiro de 2013.
“No entanto,
até o presente momento o prazo previsto no Termo de
Ajustamento de Conduta não foi prorrogado, e os
trabalhadores têm recebido aviso prévio nas últimas semanas.
Portanto, o SUS em Campinas está na iminência de enfrentar
uma das suas maiores crises de todos os tempos, com risco de
desassistência e até mesmo fechamento de unidades inteiras,
como é o caso do Pronto-Atendimento do Campo Grande, entre
muitos outros”, finaliza Gerardo.
