A
Secretaria de Saúde de Campinas concluiu nesta quarta-feira,
30 de julho, a apuração das notas fiscais da farmácia de
manipulação M. C. Mura (Farmavision). O estabelecimento foi
interditado pela Vigilância Sanitária de Campinas em 2 de
julho por cometer várias irregularidades.
A farmácia,
instalada na rua Doutor Antônio Álvares Lobo, 399, no Centro
da cidade, não possuía licença de funcionamento expedida
pela Vigilância, manipulava e comercializava produtos e
medicamentos sem prescrição médica e estocava a produção
em depósito clandestino.
As notas
fiscais comprovam que a M. C. Mura vendia para 22 estados
brasileiros. De acordo com o médico sanitarista Vicente
Pisani Neto, coordenador da Vigilância Sanitária de
Campinas, no levantamento foram verificados os locais para os
quais a farmácia vendia Metilcelulose e Carbacol, produtos
usados em cirurgias oftalmológicas. Do total de estados, 57%
receberam Metilcelulose, 11% receberam Carbacol e 32%
receberam os dois produtos.
As informações
foram repassadas para o Ministério Público, Centro de Vigilância
Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde (CVS) e Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa deve
informar as Vigilâncias Sanitárias Estaduais que informarão
os municípios. Qualquer produto da MC Mura deve ser
apreendido e inutilizado.
Em Campinas,
as vigilâncias sanitárias dos Distritos de Saúde Norte,
Sul, Leste e Noroeste visitaram, nas suas respectivas áreas,
todas as clínicas e hospitais que fazem procedimentos cirúrgicos
oftalmológicos. As equipes recolheram os produtos e a
Secretaria de Saúde está providenciando a incineração.
Na terça-feira
próxima (5 de agosto), segundo Vicente Pisani, um grupo da
Vigilância Sanitária vai fazer o auto de apreensão dos
produtos da M. C. Mura que foram recolhidos nas residências
dos sócios da empresa. Os itens estão na Polícia Federal.
Ao expedir o auto, que implica em discriminar que produtos
foram recolhidos e a forma de apresentação de cada item, a
Secretaria de Saúde encerra sua colaboração no processo da
MC Mura.
Alguns dos
itens comercializados pelo M. C. Mura constavam entre os 16
produtos clandestinos apreendidos e interditados em Campinas
em 27 de junho último numa operação conjunta entre Vigilância
Sanitária Municipal, Ministério Público Federal e Polícia
Federal.
Dicas –
Segundo o sanitarista Vicente, se houver dúvida por parte do
cidadão que esteja prestes a se submeter a uma cirurgia nos
olhos, a orientação da Secretaria é para que entrem em
contato com o seu serviço de saúde ou seu médico para se
informar sobre quais medicamentos serão utilizados no
procedimento.
"Para os
serviços de saúde da área oftalmológica, a dica é que, ao
adquirir o produto, chequem a procedência e confirmem se há
registro no Ministério da Saúde, autorização de
funcionamento concedida pelos órgãos sanitários, farmacêutico
responsável e endereço da empresa", diz. As informações
podem ser checadas no site www.anvisa.gov.br
Saiba mais
sobre o caso dos medicamentos clandestinos em Campinas: A
Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Ministério
Público Federal e com a Polícia Federal, apreendeu em
Campinas, em junho, lotes de 16 medicamentos usados em
cirurgias nos olhos.
Os produtos não
tinham registros no Ministério da Saúde e eram fabricados em
duas farmácias de manipulação e em quatro laboratórios
clandestinos em Campinas e Hortolândia. Entre as empresas
investigadas, apenas a M. C. Mura ainda continuava a
funcionar.
De acordo com
o Ministério Público, a comercialização de medicamentos
sem registro no Ministério da Saúde e a falta de licença
para o fabricante constituem crime. O Ministério Público
instaurou inquérito civil e criminal para apurar as
responsabilidades.
Dois dos
medicamentos apreendidos possuíam o mesmo princípio ativo e
embalagens semelhantes ao gel oftalmológico Methyl Lens Hypac
2%, apontado como causa de cegueira em pelo menos 13 pessoas
no Rio de Janeiro. Em Campinas, de acordo com a Secretaria
Municipal de Saúde, não há informação de caso de cegueira
ou de outros problemas associados ao uso desses produtos.
Na ocasião,
a Vigilância Sanitária de Campinas e o Ministério Público
iniciaram investigação para checar se havia ligação entre
as empresas e pessoas autuadas durante a ação e o Lens
Surgical, laboratório de Campinas que produzia o Methyl Lens
Hypac 2%.
As primeiras
informações e documentos indicaram relação entre as
empresas, ou porque há ligação entre as pessoas envolvidas
- os nomes que figuram nos contratos sociais são os mesmos -
ou porque há transação entre as firmas.
Confira os
produtos apreendidos em junho:
Fabricante -
For Eyes Oftalmologia:
1. Methyl
for Eyes (methylcelulose 2% 2ml.)
Fab: 08/01
Val: 08/03
Resp. Técnico: Fabio Luis da Silva
M.S. 2.02.882-7
CNPJ 02.354.291/0001-41
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia
– Hortolândia - SP
2. Methyl for
Eyes (methylcelulose 4% 2ml.)
Fab: 09/01
Val: 09/03
Resp. Técnico: Fabio Luis da Silva
M.S. 2.02.882-7
CNPJ 02.354.291/0001-41
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia
– Hortolândia - SP
3. Azul de
Trypan – 0,1% - 1 ml.
Fab: 11/00
Val: 11/02
CNPJ 04.665.224/0001-73
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia
– Hortolândia - SP
4. Fluoresceína
20% 5 ml.
Fab: 28/03/00
Val: 03/2002
Controle: 2/00
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia
– Hortolândia - SP
5. Fluoresceína
20% 5 ml.
Fab: 06/2001
Val: 06/2003
Controle: 01/01
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia
– Hortolândia – SP
6. Fluoresceína
20% 5 ml.
Fab: 08/2001
Val: 08/2003
Controle: 5/01
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia
– Hortolândia - SP
7. Colírio
de Fluoresceína 2% 5 ml.
Fab: 25/02/02
Val: 25/08/2002
Resp. Técnico: Ana Maria P.F.Francisco CRF SP 18.054
CNPJ 04.665.224/0001-73
IE: 748.111.564.115
Endereço: Rua Líbero Badaró 314 – Jd. Santa Rita de Cássia
– Hortolândia - SP
8. Colírio
de Fluoresceína 0,35% 5 ml.
Fab: 08/03/2002
Val: 08/09/2002
Lote: não consta
Resp. Téc: não consta
CNPJ: 04.665.224/0001-73
IE 748.111.564.115
M.S. não consta
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia
– Hortolândia – SP
9. Colírio
de Fluoresceína 2% 5 ml.
Fab: 08/03/2002
Val: 08/09/2002
Lote: não consta
Resp. Téc: não consta
CNPJ: 04.665.224/0001-73
IE 748.111.564.115
M.S. não consta
Endereço: Rua Líbero Badaró 346 – Jd. Santa Rita de Cássia
– Hortolândia – SP
Fabricante -
Oftálmica Campinas SP Farmácia de Manipulação:
1. Metilcelulose
HPMC (HYPAK) 4% 1 ml. Estéril.
Fab: Fev/00
Val: Fev/02
Controle: 02/00
Farm. Resp.: Cláudio R. Torres CRF 12.345
Rua Bento Simões Vieira, 366 – Jd. Sta. Mônica
2. Colírio
de nitrato de prata 1% 5 ml.
Fab: 07/01
Val: 07/07
Resp.Téc: Fabio Luis da Silva
M.s. 2.02.882-7
CNPJ: 00.855.378/0001-77
Endereço: não consta
Fabricante -
M.C. Mura:
1. Fluoresceína
25% 5 ml.
Fabricante: Oftalmopharma – M.C. Mura EPP
Fab: 12/12/2001
Val: 12/06/2003
Lote: 03/01
Resp. Téc: Maria Célia Mura Pereira CRF SP 11.279
CNPJ: 01.225.527/0001-87
IE 244.569.881.110
M.S. não consta
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro,
Campinas
2. Metilcelulose
2% em seringas plásticas
Fabricante: M.C.Mura
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro,
Campinas
3. Metilcelulose
frasco ampola 2%
Fabricante: M.C. Mura
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro,
Campinas
4. Solução
salina balanceada em frasco de 500 ml.
Fabricante: M.C. Mura – Farma Vision Farmácia de Manipulação
Oftalmológica
Fab: 18/03/2002
Val: 18/03/2003
Lote: 0102
Farm. Resp. Dra. Maria Célia Mura Pereira – CRF 11.279
CNPJ: 01.225.527/0001-87
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro,
Campinas
5. Carbachol
0,01% - 2 ml.
Fabricante: Oftalmopharma – M.C. Mura
Lote: 0102
Fab: 04/01/2002
Registro:
não consta
Endereço: Rua Doutor Antonio Álvares Lobo, 399, Centro,
Campinas
Fabricante
– Dominium Cosméticos:
1.
Shampoo Clarense.
2. Condicionador Leave-in.
3. Recosntrutor Alpha.
Reg. MS –
2.02.882-7 – Conf. Res. 335/99 ANVISA.