Autor: Marco Aurélio Capitão
O modelo de administração do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti (HMMG), uma autarquia com modelo de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), ocupou a maior parte da pauta da reunião da Comissão Técnica formada para discutir a municipalização da gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde (Chov). A reunião aconteceu na tarde da última quarta-feira, 30 de junho, na sala do Orçamento Participativo (Chov).
O médico Bruno Mariani S. Azevedo, do Sindicato dos Médicos, chegou a sugerir a constituição de uma “autarquia municipal aprimorada juridicamente para gerir os dois hospitais”. Segundo ele, o HMMG apresenta, hoje, “um modelo interessante para ser agregado ou copiado”. Pedro Alberto Tolentino, representante do Sinsaude, também defendeu a gestão da autarquia municipal. Já a conselheira Wilma Rosendo solicitou que fosse providenciada uma planilha comparativa de custos e serviços prestados pelos hospitais Mário Gatti, Celso Pierro, da PUCC e Ouro Verde.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Pedro Humberto Scavariello, por sua vez, lembrou das responsabilidades técnicas da eventual mudança do modelo de gestão. Segundo ele, o grupo precisa dos dados de recursos humanos, finanças e serviços prestados, “principalmente do Hospital Ouro Verde, para que se possa tomar qualquer medida no sentido de iniciar qualquer mudança”.
O professor Nelson Rodrigues dos Santos, presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), colocou que o grupo deve estudar outros modelos de gestão, inclusive dentro de autarquias e fundações. O professor concordou com a sugestão do médico Bruno Mariani, de que o grupo procure conhecer o Hospital Municipal Odilon Behrens, de Belo Horizonte. Segundo Bruno, existem boas referências do modelo de gestão do Odilon Behrens.
Para Nelson Rodrigues dos Santos, Campinas é uma escola de bons gestores e não pode abdicar da responsabilidade de gerir qualquer instituição pública. No seu entender, “esse processo de municipalização, bem com o os avanços no campo administrativo e normativo da gestão pública não vão se consolidar caso não sejam assumidos e respaldados pelo conjunto dos gestores, trabalhadores de saúde e principalmente pela população usuária”.
Ainda segundo o presidente do Idisa, o grupo deve tomar cuidado com as decisões que definirão os modelos de contratos de trabalho em qualquer modelo de gestão. “Há fartos exemplos no SUS da precarização desastrosa da gestão do trabalho e dos trabalhadores de saúde. Trata-se de uma, política que atinge todas as relações de trabalho, estatutárias, celetistas, terceirizadas, concursadas ou não”.
Ao final, foi decidido que na reunião marcada para às 9h da próxima terça-feira, dia 6, na sala do Orçamento Participativo (OP). A pauta de discussões vai girar em torno dos custos de recursos humanos e dados financeiros do Hospital Ouro Verde. Nas reuniões seguintes, dias 13 e 20 de julho, ambas às 14h, serão debatidos modelos jurídicos. Esses dois encontros devem contar com a presença da advogada e especialista em direito sanitário, Lenir Santos.
O encontro desta quarta-feira, dia 30, contou com as seguintes presenças: Pedro Humberto Scavariello, Nelson Rodrigues dos Santos, Marcia Bueno Scatolin, Bruno Mariani de S. Azevedo, Izabel Pereira de Oliveira, Luiz Cláudio Pinto da Penha, Maria Cecília Brandt Piovesan, Maria das Graças Silva Xavier, Maria Helena Nogueira, Ivonilde Vitorino, Pedro Alberto Tolentino, Wilma Rosendo e Vera Salerno.
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