Autor: Marco Aurélio Capitão
O grande mérito da IV Conferência Nacional de Saúde Mental realizada entre 27 de junho a 1º de julho, em Brasília, foi “ampliar a responsabilização de outros segmentos políticos na construção da saúde mental para que, dessa forma, possamos incrementar os debates e ampliar a análise crítica dos avanços e dos desafios que temos que temos pela frente”.
Essa análise é do apoiador de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Eduardo Camargo Bueno, que participou do evento como delegado representante dos gestores. Conforme explica, as propostas foram discutidas e aprovadas por mais de mil pessoas do Brasil inteiro, entre gestores, especialistas, usuários e familiares. Eduardo Bueno explicou que só um controle social organizado e eficiente vai garantir que as propostas sejam implantadas.
Campinas contou com uma comitiva de oito delegados na Conferência em Brasília. Eles foram eleitos no dia 24 de maio na plenária estadual realizada em São Bernardo do Campo. Pelo segmento dos usuários, participaram Ivone Crescêncio Mendonça, Terezita Del Niño de La Nuez Quintana, Luciano e Marques Lira. Pelos trabalhadores, Larissa Nadine Rybka, pelos intersetoriais, Cátia Rose Golçalves da Silva, Adriana Cristina Gatti e Marlene Feliciano e, pelos gestores, Eduardo Camargo Bueno.
Para a médica Larissa Nadine Rybka, delegada campineira pelo setor intersetorial, a Conferência mostrou que os serviços oferecidos na saúde mental são diferenciados em cada região do País. Segundo ela, essa heterogeneidade revela uma desigualdade que se mostra na qualidade dos serviços oferecidos, número de equipes e diretrizes de trabalho. “De qualquer forma, é muito importante essa troca de experiências com outros profissionais que atuam nessa área, quer seja na Amazônia, ou no sul do País. Esse intercâmbio nos leva sempre à reflexão e, até, numa mudança de postura que a gente, até então, tinha como definitiva”, explica Larissa.
Outro ponto importante levantado na Conferência, conforme destaca Larissa, foi a “precarização” dos recursos humanos que se verifica nas unidades básicas de saúde, situação que reflete diretamente no atendimento à saúde mental. Larissa explicou que uma das primeiras providências a serem tomadas, agora, em Campinas, será a constituição da Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde (CMS). “Essa comissão vai ser um instrumento forte para que possamos cobrar o que foi que foi discutido e planejado nessa Conferência”, afirma.
Na opinião de Terezita Del Niño de La Nuez Quintana, representante dos usuários, a IV Conferência ressaltou a reivindicação da maioria dos usuários, que é mais qualidade nos serviços oferecidos nos Centros de Atenção Psicosocial (CAPS). “Muita coisa foi discutida em Brasília, mas agora o trabalho continua em cada município, pois precisamos exigir que as propostas sejam colocadas em práticas nas unidades de saúde e nos hospitais, principalmente nas cidades que não contam com CAPS”, afirma Terezita.
Nesse ponto, a Conferência também aprovou a expansão da rede de CAPS em todo o País, que conta hoje com 1.541 unidades, o equivalente a 0,63 para cada grupo de 100 mil habitantes. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) de Campinas conta com uma rede de cuidados comunitários composta por 32 equipes de saúde. A cidade conta com dez Caps, sendo seis Caps III com oito leitos cada (48 leitos), dois Caps-i voltado para o atendimento de crianças e adolescentes e outros dois voltados para o atendimento de pessoas que sofrem com transtornos causados pelo uso prejudicial de álcool e outras drogas (Caps/AD). O terceiro Caps/AD já está em construção e deve ficar pronto ainda este ano.
Também integram esta rede, em Campinas, 11 Centros de Convivência, que são espaços onde as pessoas desenvolvem oficinas de dança, música, ginástica, ioga e de outros momentos de convívio. O Município ainda disponibiliza mais 38 residências terapêuticas com aproximadamente 180 pacientes ex-moradores de hospitais psiquiátricos, várias oficinas de profissionalização e mais de 300 postos de geração de renda para os usuários.
Além disso, a cidade integra o De Volta para Casa – um programa do Ministério da Saúde que destina um benefício mensal em dinheiro para ajudar no processo de ressocialização de portadores de transtornos mentais que tenham passado pelo menos dois anos internados em hospitais e clínicas psiquiátricas.
