Autor: Marco Aurélio Capitão
A IX Conferência Municipal de Saúde de Campinas, marcada para acontecer em março de 2011, terá como tema “O SUS é seu, meu e de todos”, conforme sugestão do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Em Campinas, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) já constituiu a comissão organizadora que se encarregará de promover plenárias, pré-conferências, além de criar condições estruturais e de mobilização para a realização do evento.
De acordo com o que foi estabelecido pelo Conselho Nacional, as etapas nacionais e estaduais da Conferência devem acontecer de novembro de 2010 a março de 2011. Já a etapa nacional está programada para ser realizada de 26 de julho a agosto de 2011, em Brasília.
A Comissão Organizadora, reunida na Sala do CMS na última terça-feira, dia 6, anunciou a criação das subcomissões distritais que, no entender Elisabete Gonçalves Zuza, membro da Comissão Organizadora da Conferência, “serão o grande reforço para incentivar a participação maciça de todos os trabalhadores da saúde”.
Elisabete explicou que a comissão já começou a trabalhar e estabeleceu um cronograma de encontros para iniciar os debates com trabalhadores, usuários e gestores da saúde. “Com o apoio das subcomissões distritais, pretendemos mobilizar os conselhos locais, as instituições públicas e a sociedade civil para uma participação maciça em todas as etapas dos trabalhos”, afirmou a coordenadora.
Na reunião do dia 6 também foram discutidas as propostas de temas sugeridas pela plenária que servirão de base para os debates e construção das teses. Entre os temas, incluem-se Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) versus Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), carreira dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecimento da luta pela regulamentação da Emenda 29, fortalecimento da atenção básica e modelos de gestão, o que inclui gestão pública , Oscips e fundação pública de direito privado.
Pedro Humberto Scavariello, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), explica que a Conferência Municipal é a oportunidade que o município tem para avaliar o que está sendo feito, bem como rever as prioridades e as demandas da área da saúde no município. Ele ressalta que as conferências, da mesma forma que os conselhos de saúde, foram constituídas por lei como instâncias colegiadas do SUS. “Então esta é a oportunidade que temos de fortalecer a participação social e fazermos uma avaliação da política de saúde em Campinas. Para isso é fundamental o engajamento de todos os segmentos nesse debate", reafirma Pedro Humberto.
Comissão Organizadora – A Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde é composta por representantes do Centro de Educação dos Trabalhadores de Saúde (Cets), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Movimento Popular de Saúde de Campinas (Mops), Distritos de Saúde, Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, Comissão Executiva e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, além de convidados
A próxima reunião da Comissão Organizadora está marcada para o próximo dia 20 de julho, terça-feira, ocasião em que serão colocadas em discussão o cronograma das plenárias e pré-conferências e também e o tema da conferência.
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