Autor: Denize Assis
Moradores de Campinas portadores de osteoporose, dislipidemia e Parkinson já encontram disponíveis nos centros de saúde (CSs) do município os medicamentos da primeira linha de cuidados para estas doenças. Para ter acesso à medicação, é necessário que o paciente apresente uma prescrição médica e cadastro nas unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde. Este cadastro pode ser feito na hora, apenas com a apresentação de um documento e comprovante de residência.
A lista de medicamentos, classificados como de 1ª linha de cuidados, inclui os seguintes itens: Para osteoporose, Alendronato de 10 miligramas (mg) e de 70mg, Carbonato de cálcio de 500 mg; para dislipidemia, Sinvastatina de 10 mg, 20 mg e 40 mg; para Parkinson, Biperideno 2 mg, Levodopa de 200 mg + Carbidopa de 50 mg, Levodopa de 250 mg + Carbidopa de 25 mg, Levodopa de 200 mg + Benserazida de 50 mg, Levodopa de 100 mg + Benserazida de 25 mg; para hipotiroidismo, Levotiroxina 25 mg, 50 mg e 100 mg.
Anteriormente, estas medicações eram dispensadas na Farmácia de Alto Custo da Secretaria de Estado da Saúde. Aproximadamente 1,6 mil pessoas serão beneficiadas com a medida, que atende à portaria 2.982, do Ministério da Saúde, que regulamenta o Componente da Assistência Farmacêutica Básica.
Para a divulgação da portaria, o Ministério considerou os princípios estabelecidos no Pacto pela Saúde, levando em conta, também, o financiamento e a transferência dos recursos federais na forma de blocos de financiamento.
Para organizar a forma de dispensação destes medicamentos, a Secretaria de Saúde centralizou a distribuição na Policlínica 2, na avenida Campos Sales no Centro da cidade nos meses de maio e junho. O objetivo, neste período de transição, foi conhecer a demanda, atualizar endereços e telefones de todos os pacientes cadastrados e organizar na rede de atenção básica a forma de atendimento, considerando que parte deste púbico necessita de atendimento com maior qualificação.
“A mudança para os centros de saúde facilita e amplia o acesso, atendendo aos princípios da Constituição e do SUS. Trata-se de um grande avanço na assistência farmacêutica. Além disso, os pacientes são poupados dos trâmites burocráticos que existem na Assistência Farmacêutica de alto custo”, diz a farmacêutica Maria Elisa Bertonha, coordenadora da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Campinas.
Segundo Maria Elisa, outro avanço é que agora as pessoas podem retirar a medicação em qualquer dia do mês. Antes, havia uma data limite. Se o paciente perdesse o prazo, perdia o direito.
Pacientes que necessitam iniciar o tratamento com as medicações citadas acima devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa para se cadastrarem. Para outras informações, as pessoas podem acessar o Disque Saúde (telefone 160), a Ouvidoria (2116-0196), a Secretaria de Saúde (2116-0173 ou final 0287) ou os Distritos de Saúde (solicitar telefone por meio do 156). Todas as pessoas têm direito aos medicamentos, independentemente de utilizarem ou não o CS.
Quando houver necessidade de outros medicamentos para estas patologias (segunda linha de cuidados), os pacientes podem solicitá-los à Secretaria de Estado da Saúde.
“O acesso a estes medicamentos nos centros de saúde – porta de entrada do sistema – amplia as linhas de cuidado e potencializa as ações de saúde na atenção básica”, finaliza Maria Elisa Bertonha.
