Termina nesta sexta-feira, dia 17, a primeira etapa do projeto "Iluminar Campinas – Cuidando das Vítimas de Violência Sexual", em que cerca de trezentas pessoas estão sendo capacitadas para acolher as vítimas. A qualificação acontece em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Segurança Pública, Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), Centro de Pesquisa Materno-Infantis de Campinas (Cemicamp) e SOS Ação Mulher.

Verônica Gomes Alencar, assessora técnica do Departamento de Saúde da Prefeitura, lembra que Campinas é o município pioneiro no lançamento de um projeto com tamanha abrangência e amplitude de cuidados.

Em setembro, a Secretaria Municipal de Saúde inicia a capacitação dos médicos, enfermeiros e assistentes sociais dos Prontos Atendimentos Ouro Verde, Anchieta e São José, além dos prontos-socorros adulto e infantil do Hospital Mário Gatti. Em outubro, a capacitação atenderá os profissionais dos Centros de Saúde.

Segundo dados levantados pelo Cemicamp, os serviços públicos tomam conhecimento, apenas, de dez a vinte por cento dos casos de violência sexual acontecidos na cidade. O SOS Ação Mulher constatou que as mulheres, principalmente crianças e adolescentes, são as principais vítimas desse tipo de violência.

Assim, o Iluminar Campinas chega com a proposta de melhorar o acompanhamento das vítimas, aprimorar os cuidados e fazer um controle social das ocorrências. Hoje, a desinformação faz com que a sociedade transfira a culpa para a própria vítima. Portanto, a iniciativa do Poder Público de trazer para si essa responsabilidade, tratando a questão como um problema de saúde pública e cidadania é um grande avanço.

A partir de agora, a violência sexual deixa de ser um problema privado para, de forma transparente e ponderada, ser tratada por profissionais preparados e com coragem para investigar, denunciar, tratar e acolher.

O que é ?

A violência sexual pode ser caracterizada pelos crimes de estupro, incesto e assédio, sendo o crime de estupro e de atentado violento ao pudor tratados como crimes hediondos, conforme Lei 8072/90. Segundo definição consagrada pela ONU, violência sexual "é a ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coação, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal".