O Programa Municipal de
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids da
Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campinas realizou,
nesta quinta-feira, dia 11 de agosto de 2006, das 8h às
18h, uma atualização sobre o atendimento promovido pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) à população carcerária.
"Foi uma excelente
iniciativa, pois acho que o momento é diferente. As
pessoas ficam assustadas com relação ao que está
acontecendo e para os profissionais da Saúde é um
momento de reflexão para que eles possam estar colocando
os aprendizados no dia-a-dia de seu trabalho da melhor
forma possível", disse o assessor técnico do Programa
Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Fernando
Assoni.
Ele foi um dos convidados
que compuseram a mesa de debatedores e que contou ainda
com o padre Paulo Roberto Rodrigues, da paróquia Bom
Pastor (bairro São Bernardo, onde fica a Penitenciária
Feminina de Campinas), com a professora Alba Zaluar, da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e do
diretor de Centro de Segurança e Disciplina da
Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do
Estado de São Paulo, Reinaldo Alves Santino.
"Outras iniciativas como
esta do Programa Municipal de DST/Aids de Campinas
deveria acontecer também em outras cidades do Brasil",
afirmou Assoni, que destacou o fato de a atividade ser
realizada após as seqüências de atentados atribuídos
pela Polícia e Ministério Público à suposta facção
criminosa liderada por presos.
Em Campinas, a população
carcerária está concentrada no Complexo Penitenciário
Campinas/Hortolândia, onde estão localizados
estabelecimentos penitenciários em uma área no limite de
municípios entre as duas cidades. Também fica na cidade
a Penitenciária Feminina que funciona no mesmo local do
antigo "Cadeião do São Bernardo".
Na oportunidade, o
assessor técnico do Ministério da Saúde falou sobre o
Plano Nacional de Saúde no Sistema Carcerário. Ele
afirmou que ainda existem dificuldades na implementação
do trabalho. Trata-se de uma portaria lançada entre o
Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça que
permite, mediante parceria com os estados e municípios,
a criação de equipes de saúde preparadas para este
atendimento. O Plano, segundo ele, prevê inclusive a
realização de reformas físicas, quando necessárias, nos
espaços voltados à Saúde nos estabelecimentos
penitenciários.
Sobre a assistência
oferecida hoje à população carcerário, Assoni afirmou
considerar "difícil" de avaliar. "Eu acho que esse Plano
Nacional de Saúde no Sistema Carcerário precisa ser
discutido e precisa vir à tona. Ele já é realidade em
vários estados e eu acho que o serviços de saúde
precisam estar organizados dentro dos presídios, para
que o preso possa ser locomovido o quanto menos para
outras instâncias. Os serviços precisam estar
organizados e com boas condições de trabalho", explicou.
O encontro contou com
ativistas de organizações não-governamentais (ongs),
profissionais ligados à Secretaria de Segurança Pública
e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo, profissionais de outras unidades públicas de
saúde e toda a equipe do Centro de Referência do
Programa Municipal de DST/Aids de Campinas.
"Após as reflexões, todos
ficaram convencidos que a participação de profissionais
de saúde neste tema é principalmente de legitimar e
fortalecer a primeira diretriz do Sistema Único de
Saúde: Todos os brasileiros têm direito à Saúde, mesmo
os que se encontram temporária ou definitivamente
privados da liberdade", avalia a enfermeira sanitarista
Maria Cristina Ilario, coordenadora do Programa
Municipal de DST/Aids de Campinas.
O Centro de Referência
DST/Aids de Campinas realiza testes de aids e doenças
sexualmente transmissíveis, além de tratamento às
pessoas portadoras de dst, às pessoas que vivem com hiv
ou que têm aids, gratuitamente e sob sigilo. O Centro de
Referência está localizado à rua Regente Feijó, número
637, no Centro e está aberto de segunda a sexta (exceto
aos feriados). Os telefones do Centro de Referência em
DST/Aids de Campinas são: (19) 3234 – 5000 e (19) 3236 –
3711.
Mais informações à
Imprensa: (19) 8115 – 4856 // 3236 – 3711 // 3234 –
5000, com Eli Fernandes
