Campinas é, a partir
deste ano, a primeira cidade do Brasil a ter um serviço
especializado no tratamento de aids e doenças
sexualmente transmissíveis (dst) a instalar um Conselho
Local de Saúde. Previsto no Plano de Ações e Metas (PAM)
desta área programática da Secretaria de Saúde da
Prefeitura de Campinas, o Conselho Local de Saúde do
Centro de Referência (CR) do Programa Municipal (PM) de
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids de
Campinas terá eleições no dia 1º de setembro de 2006.
A eleição será para a
escolha dos usuários deste serviço público de saúde,
profissionais de saúde e gestores que participarão da
composição do Conselho. O Centro de Referência do
Programa Municipal de DST/Aids de Campinas é uma unidade
do Sistema Único de Saúde (SUS) que realiza
gratuitamente os testes de hiv (vírus que causa a aids)
e presta assistência às pessoas com doenças sexualmente
transmissíveis e portadores de hiv/aids que vivem no
Município.
A criação e implantação
do Conselho Local de Saúde objetiva ampliar e qualificar
o Controle Social da população sobre o SUS, incluindo
esta unidade pública de saúde. O processo de formação do
Conselho Local de Saúde do Centro de Referência do
Programa Municipal de DST/Aids é realizado por meio de
uma Comissão da qual faz parte um grupo de usuários e
parceiros do Programa DST/Aids de Campinas na sociedade
civil organizada, membros do Conselho Municipal de Saúde
(CMS) e do Movimento Popular de Saúde (Mops).
O terceiro encontro
promovido entre os usuários do Centro de Referência do
PMDST/Aids de Campinas foi realizado dia 28, na sede da
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+),
localizada à rua Padre Vieira, nº 958, no Centro.
A Lei de número 6.547 de
2 de junho de 1991, que cria os Conselhos Locais de
Saúde e o decreto 13.125, de 27 de abril de 1999, que dá
nova regulamentação à Lei de criação dos Conselhos
estiveram na pauta de discussão da reunião, foram
expostas e debatidas com a participação da integrante do
Mops, Iara de Oliveira Corrêa.
No mesmo dia foram
escolhidos os representantes da Comissão Provisória
do Conselho Local de Saúde do Centro de Referência
do Programa Municipal de DST/Aids de Campinas que
preparam a eleição, para o dia 1º de Setembro, dos
usuários do serviço que terão participação no órgão.
O plano é empossar o Conselho em 1º de Dezembro, Dia
Mundial de Combate à Aids.
Mais informações
sobre o Centro de Referência do Programa Municipal
de DST/Aids de Campinas podem ser obtidas pelo
telefone (19) 3234 - 5000, das 7h às 8h, de segunda
à sexta-feira, exceto aos feriados, ou no próprio
Centro de Referência, localizado à rua Regente
Feijó, número 637, no Centro de Campinas.