A Secretaria
Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de
Campinas promovem, nos próximos dias 17 e 18 de agosto, a 8ª
Conferência Municipal de Saúde que tem como tema: “Saúde e
qualidade de vida: política de estado e desenvolvimento”. O
evento acontece na sexta-feira, dia 17, a partir das 18h, no
Salão Vermelho do Paço Municipal, e no sábado, dia 18, das
8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal.
A atividade
consiste em etapa preparatória para a 5ª Conferência
Estadual de Saúde, a ser realizada entre os dias 4 e 6 de
outubro em São Paulo, e para a 13ª Conferência Nacional de
Saúde, que acontece em Brasília de 14 a 18 de novembro.
A conferência
terá os seguintes objetivos: avaliar a situação da saúde, de
acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de
Saúde (SUS) previstos na Constituição Federal e na Lei
Orgânica da Saúde; definir diretrizes para a plena garantia
da saúde como direito fundamental do ser humano e como
política de estado, de desenvolvimento humano e social;
definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da
participação social na perspectiva da plena garantia da
implementação do SUS; e avaliar a implementação das
deliberações da 7ª Conferência Municipal de Saúde. Durante a
conferência ainda serão eleitos os delegados para as
conferências estadual e nacional de saúde.
O
encontro vai discutir os seguintes eixos temáticos:
Desafios para a efetivação do
direito humano à saúde no século XXI: Estado, sociedade e
padrões de desenvolvimento; Políticas públicas para a saúde
e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto
pela Saúde; A participação da sociedade na efetivação do
direito humano à saúde. Na ocasião, poderão ser discutidos o
conceito de saúde, o papel do Estado em garantir a qualidade
de vida da sociedade e fortalecer as políticas públicas, de
forma que permitam a participação da sociedade na garantia
dessas ações.
A expectativa
da comissão organizadora é de que a conferência tenha ampla
participação, com votações representativas e a presença de
pelo menos 450 pessoas, incluindo os 402 delegados eleitos
entre usuários, trabalhadores da saúde, gestores e
prestadores de serviços da saúde, nos termos estabelecidos
pelo Conselho Municipal de Saúde, com seguinte
representação: 50% de usuários, 25% de profissionais de
saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços em saúde.
“A Conferência
é um evento de extrema importância. Muito mais do que o
cumprimento de uma exigência legal trata-se de uma conquista
da população brasileira. Fortalece o controle social, além
de ser um espaço privilegiado para discussão dos rumos da
saúde pública de forma clara nos próximos anos. Por isso, a
participação de todos é fundamental”, afirma Sílvia Simões
Teixeira Nicolau, secretária-executiva do Conselho Municipal
de Saúde e membro da comissão organizadora da 8ª
Conferência.
A atividade é
aberta ao público em geral e as inscrições são gratuitas e
podem ser feitas na abertura da Conferência.
Denize Assis