Autor: Marco Aurélio Capitão
Mirian Maria Souza, superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens (HOB), de Belo Horizonte, participou na tarde desta terça-feira, 3 de agosto, de uma reunião com a Comissão Técnica formada para discutir e viabilizar a municipalização da gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde (Chov). A municipalização do Chov foi uma decisão do Conselho Municipal de Saúde (CMS) reunido em plenária no último dia 12 de maio.
Desde então, a comissão vem realizando estudos para encontrar o modelo de gestão que se encaixe na figura administrativa da "municipalização" ou que mais se aproxime da gestão cem por cento SUS. Hoje o Chov é administrado por uma cogestão que envolve a Prefeitura de Campinas, a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e a Unifesp.
No último dia 27 de julho, no Sindicato dos Médicos de Campinas (Sidmed) a comissão recebeu a visita de Héider Aurélio Pinto, diretor da Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS), da Bahia. A Fesf-SUS encaixa-se no modelo de Fundação Estatal de Direito Privado, oficialmente instituída em maio de 2009. Trata-se de um órgão integralmente público, intermunicipal, integrante da administração indireta do Estado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e dotado de personalidade jurídica de direito privado.
No caso do Hospital Municipal Odilon Behrens, localizado no Distrito Sanitário Noroeste de Belo Horizonte, é definido como uma entidade autárquica dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprios, com autonomia técnica, administrativa e financeira.
A Prefeitura de Belo Horizonte conta com 132 Unidades Básicas, 505 equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e sete Unidades de Atenção Secundária. Diferentemente da Fundação Estatal de Direito Privado, a autarquia tem incidência na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Durante sua explanação, Mirian Maria destacou as fontes de receitas do HOB, sua estrutura organizacional, as ferramentas de controle social e a disposição do corpo de gestores integrados na superintendência, diretorias, gerências, coordenações e demais assessorias. Assim como o Fesf-SUS, da Bahia, o Odilon Behrens segue o modelo dos entes públicos na contratação por concursos e exoneração após processo de sindicância.
Para a próxima reunião, a comissão vai colocar em pauta o peso da folha de pagamento do CHOV na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Comissão também já iniciou contato com gestores do Hospital Municipal de Aracaju, em Sergipe, que também podem ser convidados para falar do modelo de gestão daquela instituição.