Autor: Marco Aurélio Capitão
O Conselho Municipal de Saúde (CMS), reunido em sessão ordinária na noite desta quarta-feira, dia 25, no Salão Vermelho da Prefeitura, aprovou a Prestação de Contas do 2º Trimestre de 2010 – Acumulado de janeiro a junho/2010, dos recursos programados em saúde. A apresentação das contas ficou a cargo de Fábio Forte Andrade, diretor financeiro do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da Secretaria de Saúde de Campinas.
As contas foram aprovadas por 22 votos favoráveis, 6 contrários e 4 abstenções. Na aprovação das Contas do 1º Trimestre de 2010, em junho último, foram 16 votos favoráveis, seis contrários e seis abstenções. Já em março, na aprovação das contas do quarto trimestre de 2009, acumulado de janeiro a dezembro de 2009, as contas foram aprovadas por 16 votos favoráveis, oito contrários e quatro abstenções.
“As prestações continuam a ser aprovadas cada vez com mais detalhes e transparência, pois as sugestões do Conselho têm sido bastante útil para a inclusão de novos dados e esclarecimento de dúvidas. “A participação do Conselho fiscal, por exemplo, é muito importante, uma vez que a dúvida dos conselheiros é a dúvida da população e quem ganha com isso é o controle social”, disse o diretor do Fundo Municipal de Saúde.
Em sua apresentação, Fábio Forte mostrou aos conselheiros, convidados e à população presente no Salão Vermelho da Prefeitura que as despesas com recursos humanos na Prefeitura de Campinas, atualmente, atingem 46,40% da Receita Corrente Líquida. Esse índice, conforme ele adverte, está próximo do Limite Prudencial do Município, que é de 51,3% com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estabelece um teto de 54%. O cálculo do limite acumulado dos últimos 12 meses, até 30 de abril de 2010, para se chegar ao índice de 46,40%, é feito pela divisão da despesa com pessoal, R$ 975.097.741,74 pela Receita Corrente Líquida, R$ 2.101.554.323,86.
Acerca dos recursos investidos pelo município na saúde, Fábio Forte destacou que eles mostram uma trajetória ascendente e devem ficar em torno dos 27% registrados nos quatro trimestres acumulados em 2009. A Constituição Federal exige a aplicação de um mínimo de 15% da receita em Saúde. Em Campinas, no primeiro trimestre foram destinados 18% e no segundo, 23%. “A previsão é de que cheguemos no quarto trimestre com a mesma porcentagem do ano passado, com os investimentos em saúde sempre numa linha crescente”, finalizou o diretor do Fundo Municipal de Saúde.
