Conselho realiza Segunda Plenária para a Conferência de Saúde neste sábado

31/08/2010

Autor: Marco Aurélio Capitão

Acontece neste sábado, dia 28, a partir das 8h30, no Hotel Vila Rica, na Rua Donato Paschoal, nº 100, Parque Itália, a Segunda Plenária Campinas Rumo à IX Conferência Municipal de Saúde. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), é dirigido a todos os membros dos conselhos locais e distritais de saúde, bem como a todos os ativistas e interessados nas políticas que norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Primeira Plenária foi realizada em 29 de maio deste ano no Colégio Dom Barreto, ocasião em que foi debatido o papel dos delegados em conferências, com a visão dos três segmentos do Conselho, usuários, trabalhadores e gestores.

De acordo com a programação elaborada pela Comissão Organizadora, os trabalhos desta Segunda Plenária começam às 8h30 com a mesa de abertura e explicação dos trabalhos do dia. Das 9h às 11h acontecem os debates nos grupos de trabalho assessorados pelos facilitadores. Das 11h às 12h está programado um lanche (almoço) e, das 12h às 15h, explanação do médico Nelson Rodrigues dos Santos (Nelsão), do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).

Estão na pauta dessa reunião os desafios atuais da gestão do SUS, como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), financiamento, Emenda Constitucional 29, divisão de recursos, priorização da rede básica de saúde e modelos de gestão.

Até a realização da IX Conferência Municipal de Saúde, prevista para acontecer em Campinas de 1º março a 15 de julho de 2011, outras duas plenárias já foram marcadas. A terceira será no dia 30 de outubro, ocasião em que serão colocados em pauta os desafios da elaboração de propostas que definam a vocação da rede básica como estruturante da rede assistencial, sua relação com as especialidades, a rede hospitalar, Pronto Atendimento e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na última e Quarta Plenária preparatória, dia 27 de novembro, serão incluídos na pauta os desafios atuais do trabalho em Saúde, que englobam a rotatividade médica, terceirização dos serviços do SUS, relações de trabalho, construção do SUS com comando único do Estado, humanização do atendimento e democratização das relações de trabalho.

No entender de Pedro Humberto Scavariello, presidente do Conselho Municipal de Saúde, Campinas vive um momento importante na saúde, “marcado por discussões calorosas no Conselho e, ainda, pela inclusão de temas relevantes dentro das comissões de trabalho, como, por exemplo, a que propõe modelos de gestão para o Hospital Ouro Verde”.

O presidente do CMS lembra que as plenárias são etapas importantes para que, tanto os trabalhadores, como usuários e gestores se preparem para as etapas Municipais, Estaduais e Nacional da Conferência. “Quanto maior for a participação e a preparação nas plenárias maior será o aproveitamento e os resultados da conferência. Afinal, o que está em jogo são decisões políticas que irão permitir os avanços e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, afirmou o presidente do CMS.

A médica pediatra e sanitarista Maria Haydée de Jesus Lima, membro da Comissão Organizadora da Plenária, militante que esteve presente em todas as conferências de saúde realizadas em Campinas,em carta enviada aos conselheiros na última semana lembra que “as Conferências são espaços potentes de aprendizado e de construção de políticas. Suas deliberações sempre nos ensinam alguma coisa. Mesmo quando tivermos de reafirmar posições seguidamente ou voltar atrás e aceitar que deliberamos equivocadamente”.

Para Maria Haidé, “a força das Conferências reflete a potência da democracia que a sociedade conseguiu construir. Se os delegados só representam a si mesmos ou são eleitos por “aparelhos” e acabam aprovando propostas que depois os movimentos não sustentam, isso é um problema da nossa democracia que precisamos enfrentar. As Conferências são bons espaços para avaliarmos isso”.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), as etapas municipais da Conferência de Saúde devem acontecer de 1º março a 15 de julho de 2011, as etapas estaduais de 16 de julho a 31 de outubro de 2011 e a etapa nacional de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.

Histórico – A VIII e última Conferência Municipal de Saúde de Campinas aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto de 2007. No dia 17 os trabalhos ocorreram das 18h às 21h no Salão Vermelho da Prefeitura e, no dia 18, das 8h às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. Essa conferência contou com a participação de 295 delegados, divididos em 131 usuários, 78 trabalhadores e 86 gestores/prestadores, além de 64 convidados, num total de 359 participantes.

A VIII Conferência Municipal de Saúde de Campinas trabalhou dentro de propostas divididas em três eixos determinados pelo Conselho Municipal de Saúde: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; e A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.

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