Autor: Marco Aurélio Capitão
Cerca de 200 pessoas estiveram presentes neste sábado, dia 28 de agosto, no Hotel Vila Rica, para participar da Segunda Plenária Campinas Rumo à IX Conferência Municipal de Saúde. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), teve a participação de membros dos conselhos locais e distritais de saúde, além de representantes de entidades que integram o controle social nessa área.
A Primeira Plenária foi realizada em 29 de maio deste ano no Colégio Dom Barreto. Na ocasião foi colocado em pauta o papel dos delegados em conferências, com a visão dos três segmentos do Conselho, usuários, trabalhadores e gestores.
De acordo com a programação elaborada pela Comissão Organizadora, os trabalhos da Segunda Plenária tiveram início às 9h com a mesa de abertura e explicação dos trabalhos do dia. Das 9h às 12h foram realizados os debates nos grupos de trabalho em torno de cinco temas: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Financiamento, Emenda Constitucional 29, Controle Social e emenda 29. Cada grupo elaborou uma série de perguntas acerca de cada tema.
Após os debates e almoço, a Plenária retomou os trabalhos, desta vez com a participação do médico Nelson Rodrigues dos Santos, o Nelsão, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa). Em sua palestra, Nelsão procurou contemplar as dúvidas priorizadas pelos presentes durante as reuniões com os grupos.
No entender do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Pedro Humberto Scavariello, a Plenária deste sábado, no Hotel Vila Rica, além de reunir um público maior do que na Primeira Plenária, “mostrou que os conselheiros, assim como aqueles que integram os movimentos de controle social, estão mais atentos e cientes da conjuntura que movimenta as políticas de saúde em nossa cidade”.
Pedro Humberto afirmou, ainda, que os resultados da Plenária deste sábado são uma confirmação da importância da Conferência Municipal de Saúde, marcada para acontecer em Campinas de 1º março a 15 de julho de 2011. “Com toda a certeza, as outras duas plenárias, já agendadas para 30 de outubro e 27 de novembro, terão a chance de aprofundar essas discussões e chegar à etapa municipal da Conferência com propostas maduras e consistentes”, afirmou.
Histórico – A VIII e última Conferência Municipal de Saúde de Campinas aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto de 2007. Naquela ocasião, no dia 17, os trabalhos ocorreram das 18h às 21h no Salão Vermelho da Prefeitura e, no dia 18, das 8h às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. Essa conferência contou com a participação de 295 delegados, divididos em 131 usuários, 78 trabalhadores e 86 gestores/prestadores, além de 64 convidados, num total de 359 participantes.
A VIII Conferência Municipal de Saúde de Campinas trabalhou dentro de propostas divididas em três eixos determinados pelo Conselho Municipal de Saúde: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; e A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
