Saúde esclarece pontos e servidores voltarão ao trabalho

02/08/2012

Autor: Diego Geraldo e Marina Avancini

O secretário de Saúde, Fernando Brandão, esteve reunido na tarde desta quinta-feira, dia 2 de agosto, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas e servidores que realizaram uma paralisação que atingiu 203 dos 5,5 mil funcionários da rede. Após a reunião, ficou acertada a volta dos servidores aos postos de trabalho nesta sexta-feira, dia 3 de agosto, e o não desconto ou reposição do dia parado.

Os servidores trouxeram uma pauta com quatro reivindicações: o encaminhamento do Projeto de Lei (PL) 306, que trata do pagamento de insalubridade aos servidores; o pagamento do Índice de Custo de Vida (ICV) aos Agentes Comunitários de Saúde; medidas contra agressões de usuários a servidores nas unidades de saúde e a atuação de auxiliares da enfermagem como auxiliares de farmácia.

No primeiro ponto foi checado com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos que o projeto, que estava no Legislativo, voltou à Administração por conta de pedidos do próprio sindicato, que foram acordados durante as mesas de negociação durante a greve dos servidores ocorrida em maio. Foi informado aos trabalhadores que as alterações que cabiam ao Executivo já foram realizadas e que o projeto já retornou à Câmara de Vereadores.

Quando ao ICV, a secretaria alertou os servidores que em reunião realizada após uma paralisação em 4 de julho, ficou acertado que um PL seria elaborado e enviado ao Legislativo até o dia 5 de outubro, conforme ata de reunião assinada entre a secretaria, sindicato e trabalhadores. A secretaria esclareceu o andamento do processo e reafirmou que o prazo será cumprido pela Administração.

Sobre a questão das agressões, foi esclarecido aos servidores que está em fase de implantação a contratação de mais vigilantes e a instalação de alarmes e botões de pânico nas unidades. Entendendo que a questão não é de fácil solução, também ficou acertada a orientação da discussão dos problemas pontuais de cada unidade nos conselhos regionais, para que medidas de pontuais sejam rapidamente tomadas.

Sobre o último ponto, foi explicado pela Administração que o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) foi consultado e afirmou que auxiliares de enfermagem podem exercer o cargo de auxiliar de farmácia, desde que recebam qualificação para a função.

A medida foi tomada por causa da saída de funcionários das farmácias contratadas por meio do convênio do Programa de Saúde da Família com o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira. Mas a secretaria alertou que foi um pedido feito aos profissionais, sem obrigatoriedade de aceitarem, e que a situação é temporária, somente enquanto os servidores chamados são tomam posse e são treinados.

Para o secretário Fernando Brandão, a reunião foi positiva. "Eles entenderam o trabalho que a Administração vem realizando e retornam aos postos nesta sexta-feira. A secretaria sempre está aberta ao diálogo com os servidores", disse.

Atendimento

A paralisação dos funcionários da Saúde de Campinas afetou 3,7% dos 5,5 mil funcionários da rede da cidade. Os atendimentos nas policlínicas, centros de referências, pronto-atendimentos e nos hospitais Mário Gatti e Ouro Verde não foram afetados. A urgência e emergência também não foram prejudicadas.

Os funcionários que aderiram ao movimento são, em sua maioria, agentes de saúde. Esses profissionais fazem, entre outras coisas, trabalhos externos, como visitas de controle à dengue.

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