Autor: Diego Geraldo
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 9 de agosto, o decreto que cria a comissão técnica de estudos para viabilização do projeto de municipalização do Hospital Ouro Verde.
Caberá à comissão realizar o diagnóstico da atual situação do hospital, estudando as medidas a serem realizadas para transformar a unidade em uma autarquia municipal. A comissão terá 90 dias para apresentar o projeto, prorrogável por mais 90, prazo acertado com o Ministério Público (MP).
Entre os estudos, estão os impactos financeiros, legais e os prazos para a implantação das mudanças. No final, a comissão deverá apresentar um relatório e encaminhar um Projeto de Lei (PL) à Câmara de Vereadores, formalizando a decisão.
A comissão será composta por representantes das Secretarias de Saúde - que coordenará o grupo - Recursos Humanos, Assuntos Jurídicos, Gestão e Controle e Finanças. Além de gestores do Hospital Ouro Verde, do Hospital Mário Gatti e do distrito de saúde Sudoeste. Os membros não receberão nenhuma remuneração adicional por participarem da comissão.
O secretário de Saúde, Fernando Brandão, destacou que o decreto dará transparência ao processo. "A comissão vai dar prosseguimento ao processo de trabalho de municipalização a competência e a transparêcia que este processo exige", ressaltou o secretário.
Municipalização
Em junho, a Comissão de Municipalização da Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde, composta por membros do Conselho Municipal de Saúde, apresentou propostas de modelos de gestão ao colegiado da entidade, que escolheu o modelo de autarquia, já utilizado no hospital Mário Gatti.
A comissão criada pelo decreto prestará contas à criada pelo conselho e aos gestores da Prefeitura mensalmente.
Ampliação
O atendimento do hospital foi ampliado, passando de 130 para 165 leitos em julho. Ainda em agosto, mais 15 devem ser abertos, totalizando 180 leitos em funcionamento.
Além disso, neste mês começa o processo de ampliar de 6,1 mil para 7,6 mil os exames realizados mensalmente. Entre eles, estão os de mamografias, que passarão de 100 para 900 por mês. No caso de consultas, o número passará de 8,4 mil para 9,5 mil por mês.
O Serviço de Reabilitação ampliará de 940 para 4.600 os procedimentos oferecidos a cada mês, contemplando todas as áreas de atenção: cardiológica, respiratória e neurológica, além da ampliação da traumato-ortopedia.
Recentemente, o Programa Mais Saúde também anunciou a abertura de uma licitação para a reforma do Pronto Socorro da unidade.
