Autor: Diego Geraldo
A Secretaria
Municipal de Saúde aumentou os valores pagos aos médicos
plantonistas contratados via convênio do Programa de Saúde
da Família (PSF) do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira
como forma de incentivar a contratação de novos
profissionais.
O médico poderá
ganhar de R$ 805,00 a R$ 1,1 mil por plantão de 12 horas.
Anteriormente, recebiam R$ 695,00. Segundo o secretário de
Saúde, Fernando Brandão, a atualização vem para deixar o
valor pago mais competitivo e estimular a contratação de
novos profissionais.
“Esses médicos
vão trabalhar na rede de urgência e emergência e a
atualização é para aumentar o interesse desses
profissionais”, explicou.
Os contratos
serão de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), com todos os direitos inclusos, mais benefícios. Os
médicos poderão escolher a carga horária e local de
trabalho. A carga mínima é de 12 horas por semana.
TAC
No final de
julho, a Prefeitura prorrogou junto ao Ministério Público
(MP) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a
demissão de 1.311 profissionais contratados via PSF. Destes,
682 puderam escolher entre continuar trabalhando até março
de 2013 ou sair.
Uma exceção foi
criada para médicos plantonistas. Apesar de em fevereiro já
ter sido realizado um concurso para a especialidade, foi
possível manter 122 destes profissionais que eram
contratados via PSF.
Porém, dos 122
médicos, 72 optaram por continuar com os avisos prévios e
deixaram seus plantões em 3 de agosto. Até agora, somando as
contratações já feitas através do concurso e através do PSF,
cerca de 25 profissionais já tomaram ou estão tomando posse
nos próximos dias. Além disso, foram feitos remanejamentos
de horas trabalhadas com os médicos da rede.
Entenda
O Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em 13 de dezembro de
2011, julgou irregular o Termo de Convênio do PSF assinado
em 2008, entre a Prefeitura de Campinas e o Cândido
Ferreira.
A Prefeitura
mantém dois convênios com o Cândido Ferreira, um para tratar
da Saúde Mental, com cerca de 700 funcionários, e outro para
o PSF, que contava com 1.311 trabalhadores. O convênio que
diz respeito à Saúde Mental foi considerado legal pelo TCE e
foi renovado.
Já o PSF foi
objeto de um TAC assinado com o MP, em que foi acertado que
a Administração faria, por meio de concursos públicos, a
substituição dos funcionários até o dia 2 de agosto.
Desde então, a
Administração decretou a criação de um grupo composto por
representantes das secretarias de Saúde, Recursos Humanos,
Finanças e Gestão e Controle para acompanhar as providências
decorrentes das exonerações. O objetivo da comissão é
garantir a lisura no processo e causar o mínimo de prejuízo
à população.
No final de
julho, a Prefeitura prorrogou o convênio até março de 2013,
possibilitando a permanência de 682 profissionais, para os
cargos em que os concurso ainda não foram homologados e
médicos plantonistas.