A Prefeitura de
Campinas, representada pelas Secretarias de Saúde, de Obras, de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, esteve
reunida no início da noite desta terça-feira (23 de setembro)
com os moradores dos loteamentos das Mansões Santo Antônio, no
bairro Santa Cândida, na região Leste de Campinas. Também
foram convidados para a reunião pública os donos da área das
imediações. Todos foram informados e puderam tirar suas dúvidas
com relação à contaminação do solo e da água subterrânea
da área.
A contaminação
ambiental foi ocasionada por uma já extinta indústria de
produtos químicos, a Proquima. A empresa esteve instalada no
local por mais de vinte anos, desde antes de 1976 até 1996. A fábrica
foi, então, fechada e o terreno adquirido pela construtora
Concima que, em 1997, iniciou lá a construção de um condomínio.
Atualmente, já estão construídos na área três blocos de
apartamentos, sendo que um deles já está ocupado por 43 famílias.
Em 15 de abril
deste ano, a Prefeitura Municipal de Campinas foi informada
oficialmente pela Cetesb, órgão responsável pelo Meio
Ambiente no Estado de São Paulo, sobre a situação ambiental
inadequada. Desde então, a Prefeitura tem adotado uma série de
intervenções para conter ou atenuar a contaminação da área
e para conter os riscos que ela possa trazer às pessoas. A
população foi orientada para não utilizar água que provenha
do solo. Equipes da Secretaria de Saúde interditaram 19 poços,
lacraram uma nascente e outros três poços. Também foi
providenciada ligação de água tratada pela Sanasa em três imóveis.
A Prefeitura,
por sua vez, por meio dos agentes de saúde do Paidéia, iniciou
cadastramento dos imóveis e dos moradores de toda área. Além
de orientar e esclarecer a população, o objetivo do
levantamento é avaliar o quanto as pessoas foram expostas e
estabelecer um protocolo para investigação clínico-epidemiológica
desta população.
A Prefeitura
solicitou assessoria técnica à Unicamp (Universidade Estadual
de Campinas), que está sendo fornecida por meio de
profissionais dos Departamentos de Medicina Preventiva e Social,
de Química e de Geociências.
O trabalho da
Prefeitura também tem apoio técnico da Fundacentro (órgão do
Ministério do Trabalho), da Funasa (órgão do Ministério da
Saúde) e da Fiocruz (órgão do Ministério da Saúde e do
Governo de Estado do Rio de Janeiro), além da assessoria dos
Centros de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica
da Secretaria de Estado da Saúde e da DIR 12 (Direção
Regional de Saúde de Campinas).
A Prefeitura
prossegue com os estudos para reconhecer a extensão do
problema, com identificação de outras rotas possíveis de
contaminação. Os agentes de saúde têm estado presentes na área,
sempre reforçando que os
moradores não devem utilizar água que provenha do solo, nem
mesmo para irrigação de plantas e hortaliças ou piscicultura.
Eles também orientam e informam as pessoas sobre o andamento do
processo de investigação e sobre as providências que estão
sendo adotadas.
Produtos perigosos
A Proclima trabalhava com a recuperação de solventes, a partir
de resíduos industriais ou solventes contaminados e, a fabricação
de produtos de limpeza utilizando as seguintes substâncias:
isopropanol, metanol, hidrocarboneto clorado húmido, querosene,
etanol, toluol, butanol, dicloroetano, percloroetileno, acetona,
clorfórmio em metanol, piridina, nomilfenoletoxilado,
isobutilglicol, ácido fosfórico, soda líquida, ácido sulfônico,
xileno sulfonato de sódio, sal quaternário de amônio,
barrilha e tall-oil.
Até 1990, a
Proquima recebeu, da Cetesb, 13 penalidades de advertência e
cinco multas. Em julho de 90, a indústria foi interditada. A
medida foi suspensa em agosto daquele mesmo ano, pelo juiz da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campinas. A liminar permitiu que a fábrica
funcionasse até 7 de abril de 1995, quando foi assinado termo
de compromisso com o Poder Judiciário para desativação da
empresa em 18 meses. Em 1996, a Proquima encerrou as atividades.
Concima
Em 1996, a Concima S/A Construções Civis adquiriu o terreno da
Proquima. Em 1997 iniciou a construção de oito blocos de
apartamentos, sendo quatro em cada terreno de 8 mil metros
quadrados.
Em 2001, quando ia iniciar o segundo empreedimento, a Concima
teve que solicitar a autorização no Grapohab (órgão estadual
que analisa projetos imobiliários acima de 15 mil metros
quadrados). O pedido foi, então,
indeferido pela Cetesb por se tratar de área suspeita de
contaminação.
Em 25 de
outubro de 2001, a Cetesb autuou a Concima, por meio de auto de
infração, e determinou algumas providências. Dentre elas,
isolar a área, paralisar obras de terraplanagem, interromper a
venda de apartamentos, avaliar a qualidade da água de poços,
avaliar qualitativamente os compostos orgânicos voláteis e
avaliar os níveis de explosividade destes compostos.
Risco
O primeiro inquérito sobre a contaminação não aponta a
necessidade de remover pessoas da área. Porém, a Prefeitura
está fazendo levantamento clínico-epidemiológico preliminar
dos moradores e vai verificar se existe algum problema de saúde
que possa estar relacionado com a contaminação.
A Prefeitura
trabalha com diferentes níveis de exposição à contaminação.
Dois públicos estiveram mais expostos. São os trabalhadores da
Concima - 64 -, que atuaram na fundação, e funcionários de
uma empresa de ônibus - 40 -, que lidavam com a água de um poço
que está altamente contaminado.
Há também 847
moradores das chácaras, alguns que moram há vários anos no
local e consumiam água do solo, e 112 pessoas que moram nos
apartamentos construídos pela Concima, que estão lá há menos
tempo e só consumiram água tratada.
Atualmente, com
a lacração dos poços e a proibição de movimentação de
terra, estão estancadas as fontes de contaminação. A recuperação
da área é de responsabilidade do dono do terreno que,
atualmente, é a Concima.