A
Prefeitura de Campinas embargou, nesta sexta-feira (27 de
setembro), quatro construções que estão na área de influência
da contaminação do loteamento Mansões Santo Antônio, no
bairro Santa Cândida, na região Leste de Campinas. O solo e a
água subterrânea do local estão contaminados por produtos químicos.
As obras
tiveram que ser suspensas porque, por necessitarem de movimentação
de solo, poderiam oferecer risco para a saúde dos
trabalhadores. A suspensão tem como base o decreto 14.091,
publicado no Diário Oficial do Município deste 27 de setembro.
O decreto está respaldado na Constituição Federal, na Lei Orgânica
do Município e na Lei Federal que estabelece o SUS (Sistema Único
de Saúde) e a Gestão Plena do SUS em Campinas.
O decreto também
impede qualquer construção, ampliação, reforma ou abertura
de poço freático ou profundo na área que forma um quadrilátero
entre as ruas Hermantino Coelho, Mário Reis, José Augusto
Silva, João Preda, Lauro Vanucci e o córrego que corta o
local.
Saúde Pública
Na próxima
semana, a Secretaria de Saúde define um questionário -
protocolo de investigação clínico-epidemiológica - que será
aplicado para investigar as condições de saúde das pessoas. O
documento será definido em conjunto por profissionais do CRST
(Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), Distrito de Saúde
Leste e Vigilância Leste, Centro de Saúde Taquaral e da
assessoria da Unicamp que atua no caso.
Os primeiros a
serem submetidos à pesquisa são as pessoas que estiveram mais
expostas à contaminação, ou seja aquelas que exerceram
atividades que envolviam movimentação de solo ou que
utilizaram água que provém do solo.
Este público
é composto pelos trabalhadores que atuaram em obras de fundação,
terraplanagem ou qualquer outra que implica em revolver o solo e
pelos funcionários de uma empresa de ônibus que utilizava água
de um poço contaminado. A Secretaria de Saúde pretende
organizar estes trabalhadores em grupo, esclarecer o que será
feito e os motivos da investigação e deixá-los à vontade
para decidir se fazem os exames.
Na seqüência,
serão investigados cidadãos que moram na área há mais de 10
anos e que, no levantamento preliminar da Secretaria de Saúde,
apontaram alguma doença que possa estar relacionada com a
contaminação.
Entenda o caso
A contaminação
ambiental do loteamento Mansões Santo Antônio foi ocasionada
por uma já extinta indústria de produtos químicos, a Proquima.
A empresa trabalhava na recuperação de solventes, a partir de
resíduos
industriais ou solventes contaminados, e na fabricação de
produtos de limpeza. A empresa esteve instalada no local por
mais de vinte anos e foi fechada em 1996.
Depois de
encerrar as atividades, o proprietário vendeu o terreno para a
construtora Concima que, em 1997, iniciou lá a construção de
um condomínio. Atualmente, já estão construídos na área três
blocos de apartamentos, sendo que um deles já está ocupado por
43 famílias.
Em 15 de abril deste ano, a Prefeitura Municipal de Campinas foi
informada oficialmente pela Cetesb, órgão responsável pelo
Meio Ambiente no Estado de São Paulo, sobre a situação
ambiental inadequada.
Desde então, a Prefeitura tem adotado uma série de intervenções
para conter ou atenuar a contaminação da área e para conter
os riscos que ela possa trazer às pessoas. A população foi
orientada para não utilizar água que provenha do solo. Equipes
da Secretaria de Saúde interditaram 19 poços, lacraram uma
nascente e outros três poços. Também foi providenciada ligação
de água tratada pela Sanasa em três imóveis.
A Prefeitura, por sua vez, por meio dos agentes de saúde do
Paidéia, iniciou cadastramento dos imóveis e dos moradores de
toda área. Além de orientar e esclarecer a população, o
objetivo do levantamento é avaliar o quanto as pessoas foram
expostas e investigar as conseqüências desta exposição.