Vigilância em Saúde interdita filme de PVC

16/09/2004

Medida atende determinação da Vigilância Sanitária Estadual

Talita El Kadri

A Vigilância em Saúde (Visa) de Campinas interditou na sexta-feira passada, dia 10 de setembro, 26,5 mil unidades de filme de PVC, marca Magipack, produzido por Inproco Indústria e Comércio Ltda, no Jardim Santa Genebra em Campinas. A medida atende a determinação do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo que, após análise do material, constatou teor da substância DI (2 etilhexil) ftalato acima do máximo permitido, o que pode causar danos à saúde.

O Laudo de Análise Fiscal foi feito pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pedido da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, num procedimento de rotina. O comunicado-291 com as determinações do CVS foi publicado em 1º de setembro.

Com base na a Resolução nº 105, de 19 de maio de 1.999, Anvisa/MS, a fabricação do produto está suspensa e a fábrica é responsável pelo recolhimento do produto no mercado.

Segundo o médico sanitarista Vicente Pisani Neto, da Visa de Campinas, a empresa fica encarregada, também, pela inutilização e pelo encaminhamento do material descartado. De acordo com Pisani Neto, o procedimento deve ser feito de maneira que não agrida o meio ambiente e o não cumprimento destas determinações pode resultar em processos judiciais e nas medidas legais cabíveis.

Produtos que foram recolhidos:

520 caixas de 20 unidades de 15m de filme de PVC serrilhado

468 caixas de 20 unidades de 20m de filme de PVC serrilhado

172 caixas de 20 unidades de 15m de filme de PVC de refil

165 caixas de 20 unidades de 30m de filme de PVC de refil

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