Autor: Denize Assis
Entre as vinte maiores cidades brasileiras, Campinas é a que mais investe em Saúde Pública no País. A informação consta no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde.
De acordo com a Emenda Constitucional 29, os municípios devem investir no mínimo 15% de seu orçamento próprio em saúde. Campinas chegou ao percentual de 28,15% no primeiro semestre de 2009. Em 2008, o investimento foi de 26,41% o que significou R$ 535,06 por habitante. Desde 2001, a aplicação de recursos na área tem crescido, ano a ano, acima da inflação.
Os dados detalhados das despesas com saúde no primeiro semestre de 2009 em Campinas serão apresentados em Audiência Pública na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, às 14h30. O evento é aberto ao público.
Os outros nove municípios que mais investem em Saúde Pública no Brasil, segundo o SIOPS, são Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, com 25,20%; Fortaleza (CE), com 24,34%; São Bernardo do Campo (SP), com 24,17%; São Gonçalo (RJ), com 23,17%; Belo Horizonte (MG), com 20,97%; São Paulo, capital, com 19,40%; Guarulhos, com 19,33%; Manaus, 19,29%: e São Luís do Maranhão, 19,22%. No Estado de São Paulo, o investimento médio foi de 13,46% em 2008.
A previsão para este ano é que a Prefeitura Municipal invista pelo menos R$654 milhões na área, conforme orçamento previsto pela Administração e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. O valor constitui-se no maior investimento da história do município para a área. Em relação ao ano de 2000, quando foram investidos R$ 188,1 milhões, o orçamento de 2008 teve um aumento de 188,64%. Descontada a inflação do período, de aproximadamente 82,07% (IPCA), o crescimento real foi de 106,57% no período.
“Os números reafirmam a condição de Campinas como um dos municípios que mais investe em saúde no País”, afirma o diretor financeiro do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria, Fábio Forte Andrade. Segundo Fábio, os recursos são provenientes do próprio município e do Governo Federal, na proporção de 2/3 da Prefeitura para 1/3 da União. O diretor informa que toda movimentação dos recursos repassados à Secretaria de Saúde é fiscalizada e controlada pela população, por meio do Conselho Municipal de Saúde.
Além de trabalhar sempre com um orçamento maior que o do período anterior, desde 2007 a Secretaria de Saúde tem montado uma proposta orçamentária acoplada ao plano municipal de saúde, o que é muito importante porque permite, além de aumentar os investimentos, fazer com que a verba seja melhor aproveitada, já que cada área – como saúde da mulher, da criança, do adulto, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, obras etc – consegue trabalhar com base em recursos previamente definidos. E a aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde legitima a proposta.
