Autor: Marco Capitão - Jornalista - Prefeitura Municipal de Campinas
A Executiva do Conselho Municipal de Saúde reuniu-se na tarde da última quarta-feira, dia 23, no Paço Municipal, ocasião em que foram discutidos ofícios com sugestões e reclamações encaminhados por usuários, trabalhadores e gestores da saúde, pautas pendentes, além de apoios a ações desenvolvidas pela área de saúde.
Na ocasião, o médico José Ricardo Pereira de Paula, assistente técnico da Secretaria Municipal de Saúde e responsável pelos pareceres técnicos e científicos de medicamentos judicializados, levantou a questão sobre gastos da Secretaria de Saúde com medicamentos de alto custo, utilizados por um número reduzido de pacientes.
José Ricardo citou o exemplo do período de 2008 em que foram gastos R$ 1,6 milhão com medicamentos prescritos para apenas quinze pacientes do SUS. "Os medicamentos do SUS, inclusive os de alto custo, devem ser disponibilizados a todos, sem exceção, no entanto entendo que deveríamos iniciar uma discussão para deixar claro, por exemplo, o que é de responsabilidade do Estado ou do Município", explicou.
Nesse ponto, o presidente do Conselho, Pedro Humberto Scavariello, sugeriu que essa discussão seja aprofundada dentro do Conselho Municipal de Saúde para, depois, ser levada num debate mais amplo com a presença de autoridades médicas e judiciárias, além de entidades como a Associação Paulista de Medicina, CREMESP e até a OAB.
Outro ponto discutido na reunião da Executiva do Conselho foi o cuidado na elaboração de prontuários médicos, elaborados pelo SAMU, Prontos-Socorros e Centros de Saúde de Campinas, no que diz respeito à descrição do estado alcoólico dos pacientes. Reclamações de familiares e dos próprios pacientes questionam essa avaliação com base, apenas, no hálito etílico da pessoa atendida.
Ao final, os conselheiros colocaram na pauta o atraso na instalação do atendimento oftalmológico no Hospital da Beneficência Portuguesa. Conforme foi constatado, o serviço ainda não foi implantado, mesmo decorridos 180 dias após a assinatura do convênio com a Secretaria de Saúde.
