Autor: Marco Capitão - Jornalista - Prefeitura Municipal de Campinas
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) organizou uma Plenária Extraordinária na última quarta-feira (23) para defender a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29). O evento começou às 11h no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
"O objetivo é realizar amplo debate com a sociedade para fazer um balanço sobre a saúde ambiental e a atuação da rede pública do município e apontar rumos para as políticas do setor", explica Janete Navarro, coordenadora da Vigilância Ambiental do Município de Campinas.
O evento acontece no dia 2, das 17h às 22h, e no dia 3, das 8h às 18h, no Instituto Agronômico de Campinas, no Jardim Guanabara, e é etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Saúde Ambiental.
De acordo com a coordenadora, nos dois dias do evento as discussões ocorrerão em torno de três eixos temáticos: "Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta"; "Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios"; e "Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis".
O intuito principal da Conferência, conforme adianta Janete Navarro, é promover ações intersetoriais e interdisciplinares em parceria entre o setor público e a sociedade civil organizada, promover o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e desenvolvimento, identificar as experiências positivas que estão sendo feitas no município e, sobretudo, promover o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde junto ao poder público.
Janete lembra que a 1ª Conferência de Saúde Ambiental de Campinas é dirigida aos representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil, como organizações não-governamentais, do campo, da cidade e da floresta; trabalhadores formais e informais; associações; sindicatos; cooperativas; setor empresarial; entidades acadêmicas e de pesquisa; além de representantes do poder público.
Janete Navarro destaca que a Conferência Ambiental de Campinas será composta por duzentos delegados divididos proporcionalmente entre as diversas entidades representativas. Informa, ainda, que, na ocasião, serão eleitos dez delegados que representarão o município na Conferência Estadual que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro. Os eventos municipal e estadual atendem à convocação da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental que acontece em Brasília, de 15 a 18 de dezembro.
De acordo com Janete, a intenção da comissão organizadora é que a etapa municipal tenha votações representativas, com ampla participação, para estabelecer resoluções que orientem os rumos da saúde ambiental no SUS Campinas de forma clara nos próximos anos. "Somente com a contribuição de todos podemos construir uma proposta estratégica em Saúde Ambiental para Campinas, para o Estado de São Paulo e para o Brasil", diz.
Maiores informações sobre a 1ª Conferência de Saúde Ambiental de Campinas podem ser obtidas no blog http://1cmsacamp.ning.com.
